A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realizou audiência pública para debater a Regulamentação do Fundo para Desenvolvimento do Desporto. O encontro aconteceu na terça-feira (27/10), no plenário da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul e reuniu lideranças políticas, comunitárias e esportivas. Os recursos para o fundo do esporte são provenientes do orçamento da Prefeitura, e a definição do percentual será feita em conjunto pelo prefeito, Fundação Municipal de Esporte e conselhos.
O prefeito Dieter Janssen destacou que é uma reunião de grande importância. “Eu sempre defendi que os recursos encaminhados à cultura e ao esporte deveriam ser discutidos junto com a comunidade e com os conselhos”, disse. “O Conselho já nos ajudou em diversas situações nessa questão dos repasses para as categorias, mas uma vez definido esse valor o trabalho já é agilizado”, afirmou Dieter. Segundo o prefeito, hoje o orçamento da prefeitura é mais enxuto que o normal, e é preciso levar essa situação em conta.
Luiz dal Prá, presidente da Comissão de Legislação e Normas, afirmou que a regulamentação do fundo já estava sendo discutido pela comissão. “Após essa audiência, nós vamos programar reuniões da comissão para que a exista o andamento da regularização do fundo”, disse.
Já o presidente do Conselho Municipal de Desporto, Claudio Tubbs, esclareceu que o principal objetivo do conselho é ajudar as entidades e apresentou uma minuta revelando a finalidade e outros detalhes da regulamentação.
O presidente da Fundação de Esportes de Jaraguá do Sul, Jean Leutprech, explicou que a Fundação Municipal de Esportes possui um orçamento estabelecido definido no fim do ano. “Existem entidades que são prejudicadas porque não estão inclusas nesse orçamento”, disse.
Um dos questionamentos levantados pelo público foi sobres os requisitos que um projeto deve apresentar para ser aprovado e receber investimento. A presidente Natália Petry explicou que é necessário reunir uma série de documentos pré-estabelecidos pelo edital. “Sobre a avaliação, será aberto um processo para que pessoas se inscrevam para fazer parte da banca avaliadora”, disse. “Não será a fundação que avaliará os projetos, uma banca especializada vai definir a aprovação ou não”, afirmou.
Outro questionamento foi em relação ao contexto político e econômico do país, se pode influenciar no percentual definido para o fundo. Jean Leutprech explicou que os cortes estão sendo realizados tanto a nível nacional quanto municipal. “O orçamento aprovado para esse ano possuía um crescimento de 17% em relação ao do ano passado, porém, esse aumento já não está sendo repassado devido aos cortes”, explicou. “Sem dúvida, está havendo uma diferença do que foi orçado para o que foi realizado.”
Para dar os encaminhamentos, as sugestões e questionamentos foram acoplados para comporem a minuta. Também foi formada a comissão que tratará com o prefeito a questão orçamentária do percentual que será destinado ao fundo. Os membros desta comissão são Rogério Tomazelli, Justino da Luz, Chico, Gerson, Renato, Laércio Pauli, Max Siri, Maurício, Maicon e o presidente é Luiz dal Prá. A presidente Natália Petry, ao encerrar a audiência, solicitou que até dia 20 de novembro o projeto esteja na Câmara para novos encaminhamentos. “Eu me coloco a disposição da comissão para que, junto ao prefeito, seja defino o mais difícil, que é o percentual”, finalizou.