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Matérias apreciadas na sessão desta quinta-feira (05)

Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (05) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2017:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

DENOMINA VIA PÚBLICA. JOÃO MATHIAS VERBINENN.

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4848/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Placar: 10 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 71 (SETENTA E UM) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SITUADOS NO LOTEAMENTO POPULAR HARMONIA (1ª ETAPA), E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE BENS DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

Placar: 10 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SITUADOS NO LOTEAMENTO POPULAR HARMONIA (1ª ETAPA), E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE BENS DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

Placar: 10 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 19/2014, DE 23 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 10 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO “BRASÍLIA GASTALDI BELTRAMINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 37/2017 – “NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DESIGNADA, O SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ONÉSIMO JOSÉ SELL, COM O OBJETIVO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO”.

Placar: 10 x 0

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR AMARILDO JOSÉ BATISTA:

Nº 1556/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO (CONSERTO DE EROSÃO) PRÓXIMO A BOCA DE LOBO, NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO JARAGUÁ PARK SHOPPING”.

 

Nº 1564/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INCLUIR NA LEI Nº 6290/2011 ‘QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”‘, UM PARÁGRAFO OU ARTIGO QUE CONTEMPLE AOS QUE CELEBRAREM O TERMO DE COOPERAÇÃO, ISENÇÃO DO IPTU”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1557/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1035 – GILBERTO DE PAULA PIMENTEL, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1558/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1315 – STEFANY GAMBA DALSASSO,  NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1559/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1555/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CORTE DE ÁRVORES EXÓTICAS (GREVILHAS) E APÓS, REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DE PEQUENO PORTE, NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO DO CENTRO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1554/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM LAJOTAS A RUA 735 – EMILIA ORTIZ, BAIRRO RAU”.

 

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1560/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA M. E. F. MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1562/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR E ACRESCER DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.328/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CONFORME MINUTA EM ANEXO”.

 

Nº 1563/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROIBIR A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1561/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E VERIFIQUE A VIABILIDADE DE TROCAR O LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA 30 – ESTHERIA LENZI FRIEDRICH, BAIRRO CENTRO, NA ESQUINA COM O COLÉGIO EVANGÉLICO JARAGUÁ E  DROGA RAIA”.