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Matérias apreciadas na sessão desta quinta-feira (15)

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Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (15) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO SOCIAL PARA REUNIÃO DOS HAITIANOS NO BRASIL – MOSPREHAB.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2017:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA VIA PÚBLICA. ELVIRA OLDENBURG

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2017:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA VIA PÚBLICA. INGO KRUEGER

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2017:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA VIA PÚBLICA. GUILHERME OLDENBURG

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO, A AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 17.071/2017.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 95/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS TACHÕES DAS CICLOFAIXAS POR BLOCOS DE CONCRETO, CONFORME MODELO ANEXO”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 90/2018 –   “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO DA RUA 199 – ANGELO TORINELLI, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A PSYSICAL CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 85/2018 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, A TROCA DAS MADEIRAS NA PONTE DA TIFA JARARACA NA ESTRADA JGS 515, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. INGO DREGER, NO BAIRRO GARIBALDI”.

 

Nº 86/2018 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA JGS 515, NA TIFA JARARACA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GARIBALDI”.

 

Nº 87/2018 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O REPARO DA EROSÃO NA CABEÇEIRA DO PONTILHÃO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, PRÓXIMO DOS FUNDOS DA EMPRESA INDUMAK, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 88/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER SITUADA NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

Nº 93/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO APARELHO EXTENSOR E FLEXOR DE PERNAS, NA ACADEMIA AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SE ENCONTRA COM UMA PEÇA QUEBRADA, DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DOS EXERCICIOS”.

 

Nº 94/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA 2 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO CENTRO”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 89/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O TRABALHO DE ROÇAGEM NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, PRÓXIMO AO NÚMERO 351, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 84/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROGRAMA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO”.

 

Nº 91/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA 1300 – ERDI VOGEL SCHMIDT <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=1300&TRECHO=>, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 92/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESSA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE TORNE IMPOSITIVA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 74/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, A PARTIR DO SUPERMERCADO CANTELLI ATÉ A ENTRADA DA RUA 1248 – ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO, LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO”.

 

Nº 75/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, LOCALIZADO APÓS O SAMAE, LADO ESQUERDO, EM DIREÇÃO AO CENTRO”.

 

Nº 76/2018 –   “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO (CONSERTO DA EROSÃO) NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO RAU, DEFRONTE AO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 1655″.

 

Nº 77/2018 –   “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO (CONSERTO DA EROSÃO ASFÁLTICA) NA ENTRADA DA RUA 443 – ERICH KOCH, LATERAL DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, PRÓXIMO A AGOPECUÁRIA TRÊS RIOS”.

 

Nº 78/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA, DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, A PARTIR DO Nº 2231 ATÉ O NÚMERO 2570, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO”.

 

Nº 79/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, LOGO APÓS A ESQUINA COM A RUA 1218 – RENO SCHWARZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 80/2018 –   “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO RAU”.

 

Nº 81/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA, DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO RAU, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA 443 – ERICH KOCH ATÉ O NÚMERO 1819, NO BAIRRO TRÊS RIO DO SUL”.

 

Nº 82/2018 –   “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE AO Nº 1048, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 83/2018 –   “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE A INSTALADORA ELÉTRICA LUNELLI”.