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Matérias apreciadas na sessão desta quinta-feira (19)

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Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2018:

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Arlindo Rincos pediu vista do projeto

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK.

DENOMINA ESTRADA. HENRIQUE MAHS

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK.

DENOMINA ESTRADA.ALWIN KREYSSIG.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK.

DENOMINA ESTRADA. RUDOLFO KLABUNDE.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2018:

AUTOR: MESA DIRETORA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2018:

AUTOR: MESA DIRETORA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 822 – ERMÍNIO NICOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

CONCEDE REVISÃO GERAL NOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA), ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.350/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 512/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MELHORIAS (PATROLAMENTO, TAPA BURACO, COLOCAÇÃO DE TERRA E MACADAMIZAÇÃO) NA RUA 961 – CIRILO ZANGHELINI, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 513/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAR OS MORADORES, DE MODO A PROCEDER O ALARGAMENTO DA RUA 143 – DANIEL RUMPEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

Nº 533/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MELHORIAS (PATROLAMENTO, TAPA BURACOS E MACADAMIZAÇÃO) NA PRIMEIRA RUA A DIREITA APÓS O STRUDEL HAUS, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 532/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR O BURACO NA RUA N. 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 84, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE AO N. 4225”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 514/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, NO BAIRRO TIFA MONOS.”

 

Nº 515/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 548 – CLARA HANEMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

 

Nº 516/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 553 – ADELA ERDMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 522/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 941 – MARFIM, NO BAIRRO JARAGUA 99”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 523/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ROÇAR O TERRENO PÚBLICO NA RUA 621 – JÚLIO RADANDT, ESQUINA COM A RUA 622 – BERTHOLDO HEFTER, EM FRENTE AO NUMERO 140, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 524/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 440 – LUIZ PICOLLI, ESQUINA COM A RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 517/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 855 – RICARDO FRITZKE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.

 

Nº 518/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM NA ESTRADA JGS 483 – ERICH HARCHEN, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO”.

 

Nº 519/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 1022 – ARTHUR BREITHAUPT, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 520/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA 1219 – FIDELIS SCHRAMOWSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 521/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA E PINTURA DAS CALHAS DE DRENAGEM NA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO MOLHA”.

 

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 526/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA RUA 1246 – ALFREDO DALPRA, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 527/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO DA RUA 413 – ESMERALDINA JUNKES KLEIN, BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 528/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 358 – RUDOLFO GROSSKLAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 529/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 413 – ESMERALDINA JUNKES KLEIN, BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 530/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 237 – MAX EGGERT, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 531/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA Nº 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 1058 ATÉ O SUPERMERCADO FIGUEIRA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 507/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 922, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 508/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA, NA RUA 784 – CLARA SCHREINER VERBINEN, ESQUINA COM A RUA 473 – JOÃO PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 509/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 81 – ARGENTINA, LATERAL DA RUA 289 – RODOLFO HUFENUESSLER, NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 510/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 82 – ALFREDO MANN, LATERAL DA RUA 289 – RODOLFO HUFENUESSLER, NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 511/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 78 – HELEODORO BORGES, LATERAL DA RUA 289 – RODOLFO HUFENNUESSLER, NO BAIRRO CENTRO”.