Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
OFICIALIZA E RETIFICA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRAURBANAS (JGS).
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
CRIA PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL “PARQUE DA INOVAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
ALTERA A ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 98, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/1988, DE 7 DE JUNHO DE 1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 8 x 1 – aprovado (Pedro Garcia votou contra; Celestino Klinkoski absteve-se)
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 9/2018 – REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA FALAR EM PLENARIA O SENHOR WERNER SCHUSTER, QUE É MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE AGUICULTURA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À AGRICULTURA FAMILIAR.
Placar: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO DE APELO
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
N° 3/2018 – APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO E ASSEGURAR O TRANSPORTE PARA TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEM LIMITAÇÃO DE DISTÂNCIA.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 286/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DOAR OU CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ÁREA DE 194,96 M2 (DEMARCADA NO ANEXO), LOCALIZADA NA RUA 739 – VALMOR ZONTA , NO BAIRRO CENTENÁRIO”.
Nº 340/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE TRÂNSITO (CONGESTIONAMENTOS DIÁRIOS) NA RUA 202 – ISIDORO PEDRI, NOTADAMENTE NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DO SENAI E DA ESCOLA ROLAND DORNBUSCH, BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR A VIA SENTIDO DUPLO, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 341/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK COM A RUA 108 – AMAZONAS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 347/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA CALÇADA, QUE ERODIU POR POSSÍVEL PROBLEMA CAUSADO EM TUBULAÇÃO, NA RUA 146 – MAJOR JÚLIO FERREIRA, ESQUINA COM A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 349/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS (LIMPEZA, SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE GALERIA), DE MODO A RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MARISOL ATÉ A RUA 146 – MAJOR JÚLIO FERREIRA (REGIÃO DO LÍDER CLUBE), NO BAIRRO VILA LALAU”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 336/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA N. 893 – VALDEMIRO RIBAS, BAIRRO RAU”.
Nº 351/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM DAS LATERAIS DA JGS 538 – REINVALDO KARSTENS, NA LOCALIDADE DO SANTO ESTEVÃO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA METALURGICA KARSTEN”.
Nº 352/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA JGS 538 – REINVALDO KARSTENS, NA LOCALIDADE DO SANTO ESTEVÃO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA METALURGICA KARSTEN”.
Nº 353/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A EMPRESA METALNOX”.
Nº 354/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO RIBEIRÃO CAVALO, EM ESPECÍFICO, ACRESCENTAR CARGA DE AREIA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 342/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA A OPERAÇÂO TAPA BURACOS AO LONGO DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, NO BAIRRO RAU”.
Nº 344/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COBRE DAS OPERADORAS DE TELEFONE FIXO A MANUTENÇÃO DOS ORELHÕES”.
Nº 345/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS CONTÍNUAS, TRACEJADAS, PARE) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, NO BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 339/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA 120 – GUILHERME CRISTIANO WACKERHAGEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 87, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 348/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 28 – ARTUR MULLER, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 335/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DOS TRILHOS DO TREM, NAS PASSAGENS DE VEÍCULOS”.
Nº 337/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1158 – JONES CHIODINI, CRUZAMENTO COM A RUA 1159 – HONORATO STINGHEN”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 330/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 343 – MARIA BERTOLDI BERTOLI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 331/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1016 – WILLY HENRIQUE GUILHERME HARDT, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 332/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1019 – HILBERT RADUENZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 333/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1017 – ALFREDO KUCKENBECKER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 334/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA ALTERAR O ARTIGO 26 DO DECRETO Nº 6.703/2009, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR O VALOR E ESTIPULAR PRAZO PARA REQUERER A 2ª VIA DO CARTÃO”.
DO VEREADOR OSEIAS MARTINS:
Nº 343/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ROTATÓRIA DA RUA 692 – CAMILO PICOLLI COM A RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 346/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E OS REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 350/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA 692 – RUA CAMILLO PICOLLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 25, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 355/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR SE HÁ UMA VERTENTE DE ÁGUA EMBAIXO DO VIADUTO NA BR 280, NA ENTRADA DO BAIRRO DA ESTRADA”.
Nº 356/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA, A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA 785 – EUGENIO PICOLLI, AO LADO DO NÚMERO 767, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 325/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 510, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 326/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO OU A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA Nº 946 – JEFFERSON MACHADO, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 327/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO, JUNTO A BOCA DE LOBO, NA ENTRADA DA RUA 1043 – GENI DE FÁTIMA ZANELA DE LIMA, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 328/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA PEQUENA EROSÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 284″.
Nº 329/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA, PRÓXIMO AO NUMERO 77″.
