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Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (09)

Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (09) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 99/2010, DE 16 DE JULHO DE 2010, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 466/1973, DE 31 DE DEZEMBRODE 1973, A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1985, DE 11 DE JUNHO DE 1985, A LEI MUNICIPAL Nº 1.536/1991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 73/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O RECUO FRONTAL MÍNIMO DA RUA 1.030 – ARTUR ALDROVANDI, INTEGRANTE DO QUADRO DE LOGRADOUROS URBANOS.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ALESSANDRO ROSÁ:

Nº 1472/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 823 – ANTONIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI, NO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1473/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA SERVIDÃO 328, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1475/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BURACO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CORREÇÃO DE DEPREESSÃO EXISTENTE, QUE ATRAVESSA TODA A VIA, NA RUA 840 – LINO PIAZERA, PERTO DO NÚMERO 1.100, NO BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

N° 1503 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ONDE EXISTEM OS PARALELEPÍDEOS DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1468/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1054 – DOM HELDER CÂMARA, NO BAIRRO JARAGUÁ 99″.

 

Nº 1469/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1055 – UMBERTO RENATO RUBINI, NO BAIRRO JARAGUÁ 99″.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1478/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DA EROSÃO, QUE SE ENCONTRA NA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, APÓS 300 METROS DA “ETA” – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SUL DO SAMAE, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

 

Nº 1479/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE GUARDA VOLUMES PARA QUE OS FEIRANTES POSSAM DEIXAR SUAS BARRACAS, TENDAS NO LOCAL ONDE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS DESDE QUE TODOS ESTEJAM REGULARIZADOS”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1474/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 104 – JOÃO BERTOLI, EM FRENTE AO NÚMERO 267, DEVIDO A TUBULAÇÃO DANIFICADA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1480/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA 1391 – WALDOMIRO HRUSCKA, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1463/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 945 – PLÁCIDO SATLER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1464/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 942 – CLEMENTE PRADI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1465/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 768 – GABRIEL OESCHLER, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 1466/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 788 – CESAR FRANCESCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1467/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 787 – JOÃO TRENTINI FILHO, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

DO VEREADOR NORBERT VOIGT:

Nº 1470/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO NÚMERO 17.935, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1471/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONTAGEM REGRESSIVA NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1458/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR PARACICLOS NAS RUAS 1 – AV. GETÚLIO VARGAS, 2 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 19 – REINOLDO RAU, 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA E 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA”.

 

Nº 1460/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, ANTES DO NÚMERO 2280, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1461/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, PRÓXIMO AO NÚMERO 3580, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1462/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA (LOGRADOURO) DAS RUAS 699 – AUGUSTO DEMARCHI E 1085 – DAURI OENING, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.