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Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (15)

Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018

Placar: 9 x 1 – mantido o veto e arquivado o projeto

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS E RONALDO MAGAL

ALTERA O ARTIGO 2º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N. 4150/2006 QUE TRATA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO VALOR DE R$ 622.523,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS APPS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), NO VALOR DE R$ 101.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO PATRIMONIAL E COM A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), NO VALOR DE R$ 16.000,00, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

PROMOVER A SUPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.500,00, PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOP), NO VALOR DE R$ 2.310.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS EXP. ANTÔNIO C. FERREIRA, MARIA U. DA SILVA, IRMÃO LEANDRO E PE. ALBERTO JAKOBS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERAR O VALOR TOTAL E ACRESCER AÇÃO AO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, E ALTERAÇÕES,PERTINENTES AO PROGRAMA 450 – INFRAESTRUTURAVISA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS EXP. ANTÔNIO C. FERREIRA, MARIA U. DA SILVA, IRMÃO LEANDRO E PE. ALBERTO JAKOBS, DE FORMA A PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOP), NO VALOR DE R$ 387.896,81, PARA ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO MAIOCHI, NESTE MUNICÍPIO, NA QUAL ENCONTRA-SE ESTABELECIDO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APOLÔNIA STAHELIN JUNCKES.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAR DE CURSO.

Placar: 9 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA SERVIDÃO. JOSÉ ALMIRO KRAY

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA.

Placar: 9 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2018:

AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA

DENOMINA SERVIDÃO. ARTHUR REICHERT

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA ESTRADA. ENO BRIESE

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

DENOMINA ESTRADA. RENITA HELENA WINTRICH

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 666/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 870 – ANTERO CORREIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

 

Nº 667/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1288 – IDA JANS GRUETZMACHER, NO BAIRRO TRES RIOS DO SUL”.

 

Nº 669/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE E REALIZE OS TRABALHOS NECESSÁRIOS (SUBSTITUIÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, COLOCAÇÃO DE PEDRAS ETC) NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA AURORA, LOGO DEPOIS DE PASSAR PELA AGROPECUÁRIA AURORA, NA RODOVIA, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

Nº 670/2018 –             “QUE CITADO DEPARTAMENTO, REALIZE OS TRABALHOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA FÍSICA LOCALIZADA NA BR 280, SENTIDO CORUPA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE EVENTOS ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 682/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ELIMINAR O BARULHO CAUSADO PELOS TACHÕES NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 723, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 683/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N. 354 – ARNOLDO LEONARDO SCHMITT, BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 661/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 580, NA LOCALIDADE DO RIO DA LUZ VITORIA”.

 

Nº 662/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 568, NA LOCALIDADE JARAGUAZINHO”.

 

Nº 663/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 583, NA LOCALIDADE JARAGUAZINHO”.

 

Nº 664/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 570, NA LOCALIDADE JARAGUAZINHO”.

 

Nº 665/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 535, NA LOCALIDADE JARAGUAZINHO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 678/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 138 – PIÇARRAS, EM FRENTE AO NÚMERO 391, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 679/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NA RUA 211 – ALIDIO SBARDELATI, DEVIDO A EROSÃO DE TUBO QUEBRADO, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA, EM FRENTE AO NÚMERO 266″.

 

Nº 680/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBO QUEBRADO NA RUA 420 – JOSÉ BRUNNER, EM FRENTE AO NUMERO 199, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 681/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFERTE MAIS VAGAS EM CRECHES PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS DE 0 À 4 ANOS, A FIM DE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO POR VAGAS”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 685/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 5.000,00 PARA A DEFESA CIVIL, CUJO OBJETIVO É UTILIZAR NA MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES”.

 

Nº 686/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE 03 (TRÊS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AS VANS DE TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBANO KANZLER”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 673/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ‘PROIBIDO PASSAGEM DE CAMINHÕES (CARGAS PESADAS)’, NA RUA 315 – SANTILIA PURES RENGEL, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 674/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NOS ACESSOS DA RUA 315 – SANTILIA PURES RENGEL, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 675/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA 413 – ESMERALDINA JUNKES KLEIN, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 668/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL, LOCALIZADO NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN, NO CENTRO DA CIDADE”.

 

Nº 676/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1237 – ANGELINA DE TOFFOL, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 677/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) NA RUA 865 – OSCAR RIEGEL, NA ESQUINA COM A RUA 326 – JOSE NARLOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 684/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA VIABILIZARRECURSOS PARA COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 656/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS, DEVIDO A UMA EROSÃO, NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, PRÓXIMO AO NÚMERO 123, BAIRRO RAU”.

 

Nº 657/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA EXPRESSÃO “PARE” NA RUA 491 – BERTOLDO HORNBURG, ESQUINA COM A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO A ARSEPUM, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 658/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA 383 – ARTHUR GUNTHER, RUA ENTRADA DA “ARSEPUM”, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 659/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORE, QUE ESTÃO CAÍDOS SOBRE A CALÇADA, NA RUA Nº 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO SESC E HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ”.

 

Nº 660/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DO BURACO (EROSÃO) NA RUA 47 – DR. ARQUIMEDES DANTAS, EM FRENTE AO Nº 123, NO BAIRRO VILA LENZI”.