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Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (29)

Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. O PL 160/2017 entrou em pauta a pedido do vereador Marcelindo Gruner.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Placar: 10 x 0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA SERVIDÃO.
Placar: 10 x 0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.871/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, 2.426/1998, DE 26 DE AGOSTO DE 1998, 2.493/1999, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, 5.774/2010, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, 6.903/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, 7.298/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, E 7.346/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Placar: 10 x 0

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 0

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1428/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

Nº 1429/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA GALERIA DEBAIXO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA N. 1141 – ARTUR ENKE, BAIRRO AMIZADE, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CMEI ALEXANDER ENKE”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1421/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA 23 – PASTOR FERDINAND SCHLUNZEN, NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 1426/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO (CONSERTO DA EROSÃO) NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, NO BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 429, E DO PONTO DE ONIBUS”.

Nº 1427/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 1100 – MARIA BISONI DE SOUZA, BAIRRO SANTA LUZIA”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1420/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE SANTO ESTEVÃO NA ESTRADA JGS 466, FORA DO PERÍMETRO URBANO”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1419/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE CICLOVIA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO TRECHO PRÓXIMO A ESCOLA MAX SCHUBERT, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1422/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 464 – PEDRO WINTER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1424/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O IMEDIATO REPARO DO ASFALTO NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, ENTRE A RH HUMANA RECURSOS HUMANOS E A PANIFICADORA SONHOS & DELÍCIAS, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 1425/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE RASPAGEM NOS MEIOS-FIOS, ROÇAGEM E PODA DAS ÁRVORES NA RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO AMIZADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.