Matérias apreciadas na sessão extraordinária desta terça-feira (18)

Estes foram os projetos aprovados na sessão extraordinária desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A sessão ordinária ocorreu no horário habitual, logo antes desta extraordinária, veja os projetos que foram apreciados: https://goo.gl/fw1p21

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA N° 6 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 228/2018:

AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA

ALTERA O PARÁGRAFO 7° DO ART. 3°.

Resultado: 10 x 0 – aprovada

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ATRIBUI AOS PROCURADORES MUNICIPAIS O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 301/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL E AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 303/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 304/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado