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Matérias apreciadas Sessão Ordinária 09/05

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O VETO AO PROJETO DE LEI 61/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Placar: 8 x 2 – derrubado (Anderson Kassner e Arlindo Rincos votaram pela manutenção do veto)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 72/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 76/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 9 x 1 – aprovado (Anderson Kassner votou contra)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO, DO ARTIGO 52, E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

Placar: 6 x 3 x 1 – aprovado (votaram contra: Arlindo Rincos, Ronaldo de Souza e Ademar Winter; absteve-se: Celestino Klinkoski)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.337/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 2.905/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, 2.942/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, 3.308/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, 3.458/2003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, 3.699/2004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, 4.130/2005, DE22 DE DEZEMBRODE 2005, 5.250/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009, 6.552/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E 7.204/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Placar: 9 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra)

 

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade;

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 837/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSTRUA UMA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 838/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, 3280 – FUNDOS, SERVIDÃO DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 839/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSTRUA UMA CICLOFAIXA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO INÍCIO DO BAIRRO JARAGUÁ 84 ATÉ A ENTRADA DA EMEF. LUIZ GONZAGA AYROSO, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

 

Nº 847/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DO ASFALTO E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA GALERIA LOCALIZADOS NA RUA 1141 – ARTUR ENKE, PRÓXIMO AO CMEI ALEXANDER ENKE, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 851/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS (NIVELAMENTO ETC), DE MODO A RESOLVER O PROBLEMA DA ÁGUA PARADA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CMEI ALEXANDER ENKE, NA RUA 1141 – ARTUR ENKE, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 854/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1341 – VALDIR RABELO, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 855/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1304 – JOSÉ FOSSILE FILHO, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 856/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1042 – INGO BLUNK, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 857/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1119 – EMMA MULLER BLUNK, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 843/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE A COLOCAÇÃO DE POSTES E DA REDE ELÉTRICA, COM EXTENÇÃO APROXIMADAMENTE DE 200 METROS, NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, DESDE O ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA 1185 – THECLA PISKE TRIEBESS ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. VITORIO URBANSKI, BAIRRO PARQUE MALWEE”.

 

Nº 844/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS (CONHECIDO POPULARMENTE COMO PONTO DE ÔNIBUS) NA ESTRADA JGS 481 – GERHARD GUMZ, UM FRENTE A IGREJA SANTA CRUZ E O OUTRO EM FRENTE A MARCENARIA DO SR. EGON SCHARTZ, NA LOCALIDADE DE JARAGUAZINHO, BAIRRO GARIBALDI”.

 

Nº 845/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DEVIDO À CURVA ACENTUADA NA RUA  502 – BERTHA WEEGE, 50 METROS APÓS RESIDENCIAL NOVOS CAMINHOS, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 846/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PASSARELA OU FINALIZAÇÃO IMEDIATA DE GALERIA, NO TRECHO SEM CICLOVIA CONCLUÍDA, NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO RAU”.

 

Nº 850/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO NAS VIAS DE ROLAMENTO ENTRE OS CRUZAMENTO DAS RUA 105 – JORGE BUHR E RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NO ACESSO A UNIVERSIDADE CATÓLICA, BAIRRO RAU”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 848/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO, QUE ENCONTRA-SE COM EROSÃO ASFÁLTICA E QUEBRA DE TUBOS, NA RUA 679 – JOÃO BAPTISTA RUDOLF, EM FRENTE AO NÚMERO 200, BAIRRO CENTRO”.

Nº 852/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 565, BAIRRO CENTRO, QUE SE ENCONTRA COM EROSÃO E TUBOS QUEBRADOS”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 841/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1201 – JOSÉ SCHEUER, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 842/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (PINTURA DAS FAIXAS, SINALIZAÇÃO DE SOLO) NA RUA 389 – JOÃO SANSON, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 853/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, EM FRENTE AO NÚMERO 1.896 (PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 849/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL EM PONTE NA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 833/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE LAJOTAS E DESOBSTRUÇÃO DAS TUBULAÇÕES PLUVIAIS, DA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, A PARTIR DOS N° 25 ,51, 73, 97 E 121″.

 

Nº 834/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMO A E.M.E.F. MAX SCHUBERT”.

 

Nº 835/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS) DA RUA 434 – FREDERICO TODT, NO BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO Nº 192”.

 

Nº 836/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO DANIFICADO PELO SAMAE NA RUA 306 – GERMANO MARQUARDT, NO BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO N° 300”.

 

Nº 840/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ASFALTAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DAS RUAS  639 – HERMES RUDINEI GOTTARDI, 638 – GUSTAVO BARROSO E 636 – CECÍLIA PLANINSCHECK MARQUARDT, BAIRRO RAU”.