Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS E RONALDO DE SOUZA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4150/2006.
Placar: 3 x 6 – rejeitado o parecer, o projeto segue para outras comissões (Pedro Garcia (PMDB), Eugênio Juraszek (PP) e Marcelindo Gruner (PTB) votaram contra; Celestino Klinkoski (PP) absteve-se)
EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018:
AUTOR: JACKSON DE ÁVILA
ALTERA A ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 98, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/1988, DE 7 DE JUNHO DE 1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 8 x 1 – aprovado (Pedro Garcia votou contra e Celestino Klinkoski absteve-se)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
OFICIALIZA E RETIFICA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRAURBANAS (JGS).
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
CRIA PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL “PARQUE DA INOVAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2018:
AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER
DENOMINA ESTRADA. WILFRIDO BÄHR.
Placar: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 11/2018 – PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 15 (QUINZE) DIAS, A INICIAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 310/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MELHORIAS (CORTAR GRAMA, COLOCAR AREIA NO CAMPO E PLANTAR FLORES) NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO II, NAS PROXIMIDADE DA RUA 1009 – GERHARD ROEDER”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 311/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA N 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A EMPRESA MENEGOTTI MALHAS E DA RESIDÊNCIA N. 4275″.
Nº 312/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR TACHÕES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS N. 893 – VALDEMIRO RIBAS E N. 732 – WERNER STANGE, BAIRRO RAU”.
Nº 314/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 479 – JOÃO MARANGONI, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 322/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA 960 – ADELE GIOVANELLA ZANGHELINI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 323/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA, EM ESPECÍFICO, ACRESCENTAR CARGA DE AREIA”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 313/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO DA JGS – 382, ANTES E DEPOIS DA IGREJA SÃO PEDRO, NO ALTO SÃO PEDRO”.
Nº 319/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 1187 – AUGUSTO SCHULZ, NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 320/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 677 – LINO SBARDELATTI, NO BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 315/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DE ENCONTRO DAS ESTRADAS JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER E A JGS 466, NO BAIRRO GARIBALDI”.
Nº 316/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM DO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 240 – ALEIXO DELLAGIUSTINA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 153 E 173, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 317/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS CONTÍNUAS, TRACEJADAS, PARE, FAIXAS DE PEDESTRES) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NO BAIRRO RAU”.
Nº 324/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DE ENCONTRO DAS ESTRADAS JGS 466 E JGS 538 – REINVALDO KARSTENS, NA LOCALIDADE DO SANTO ESTEVÃO”.
DO VEREADOR JACKSON DE ÁVILA:
N° 338/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REVISÃO DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 305/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1226 – ERWIN HERMANN PFIFFER, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 306/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 260 – 13 DE MAIO, ESQUINA COM A RUA 679 – JOÃO BAPTISTA RUDOLF <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=679&TRECHO=>, NO BAIRRO AMIZADE”.
Nº 307/2018 – “-QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 812 FERDINANDO KRUEGER, EM FRENTE AO NUMERO 282, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”. <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=679&TRECHO=>
Nº 308/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 317 – FREDERIKE BOHMANN ENKE, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUÁ VERDE”.
Nº 309/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 962 – RODOLFO KLITZKE, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUÁ VERDE”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 318/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS AO LADO DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS MESTRE MANEQUINHA), NA RUA 287 – ADÃO NOROSCHNY, Nº 516, BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 300/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, FAÇA VALER E CUMPRA O QUE DIZ A LEI FEDERAL 13.146/2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), EM ESPECIAL NAS CAPELAS MORTUÁRIAS: MARIA LEIER, LOCALIZADA NA RUA 6 – CEL PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA, CENTRO, E CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO NEREU RAMOS, LOCALIZADA NA RUA 961 – CIRILO ZANGHELINI, 15 “.
Nº 301/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE MAIOR FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ENORME INCIDÊNCIA DE FIOS SOLTOS NA CIDADE, GRANDE PARTE DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO CUMPRIR AS LEIS EXISTENTES PARA EVITAR TAL SITUAÇÃO”.
Nº 302/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA 695 – ALCEBÍADES ABELARDO VERBINNEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 196, RESIDENCIAL SIENA, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 303/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO NA RUA 694 – FÉLIX RICHERT, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 304/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO NA RUA 693 – LEOPOLDO BLESE, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
