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Notas da Câmara 10/12/15

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QUADRA COBERTA
Sessao Ordinária-Sessão em Homenagem 022O vereador Eugênio Juraszek (PP) anunciou, durante a sessão de quinta-feira (10/12), que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), liberou a construção da quadra coberta na escola Henrique Heise, no bairro Rio da Luz. “Tínhamos grande preocupação quanto a estrutura que eles aceitariam, as modificações, e as questões de recuo. Todos sabemos das dificuldades e do medo que as pessoas possuem em relação ao tombamento, mas felizmente vencemos esta batalha”, comemorou. Ele disse que depois de 30 anos a escola vai ter sua quadra coberta. “Vamos agora conversar com o secretário Ronis Bosse para dar continuidade ao projeto”, ressaltou. Enalteceu que a escola tem cerca de 130 crianças que agora terão um lugar para a prática esportiva. Juraszek afirmou que o recurso para a construção da cobertura da quadra é emenda parlamentar do deputado estadual João Amin, no valor de R$ 100 mil.
MACROZONEAMENTO
Sessao Ordinária-Sessão em Homenagem 031José Ozório de Ávila (Solidariedade) comentou que Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, realizou reunião com representantes da Associação das Imobiliárias de Jaraguá do Sul, profissionais liberais e Instituto Jourdan, para fechar consenso no projeto de macrozoneamento da cidade. No encontro, ficou decidido que a associação apresentaria sugestões à matéria. O projeto, com as emendas seria então colocado para votação. O vereador encontrou um dos empresários que participou da reunião e ele informou que o Instituto Jourdan não está concordando com as sugestões das Associação das Imobiliárias. “Se este projeto não vier de acordo com o que foi firmado na reunião, votarei contra”, garantiu. A presidente da Casa de Leis, Natália Lúcia Petry, que acompanhou a reunião com o instituto, a Associação e os vereadores, disse que a discussão foi ampla e vários pontos ficaram acordados. “Acredito que se houver alguma alteração no que foi acordado, uma nova rodada e discussões deve ser feita. É preciso tratar as coisas com mais seriedade e peço que o secretário Possamai, que participa conosco nesta tarde, interceda junto ao Prefeito, para encaminhar o que foi acordado”, enfatizou. Ela disse ainda que essas alterações devem ser encaminhadas à Câmara, que sejam transformadas em emendas coletivas e o projeto seja votado ainda nesse ano.
VISTAS
Sessao Ordinária-Sessão em Homenagem 045O vereador Arlindo Rincos utilizou a Ordem do Dia, na sessão de quinta-feira (10/12), para pedir vistas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2015, que altera e revogue dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 001/1993, alterados pelas Leis Complementares Municipais nºs 10/1995, 46/2005, e 58/2006, que dispõem sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul. A alegação do vereador é para estudar melhor os percentuais para concessão de descontos para o pagamento do IPTU.
CONVITE
Rincos aproveitou o momento e convidou os vereadores para participar do encontro que marcará o encerramento da atividades da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi). A reunião será na sexta-feira (11/12), a partir das 19h30m, no Restaurante Represa em Guaramirim.
MERENDA
Sessao Ordinária-Sessão em Homenagem 048O vereador Jeferson de Oliveira (PSD) contestou a informação do vereador Eugênio Juraszek sobre a construção de quadra coberta na Escola Henrique Heise. Ele questionou que se existe recurso para a construção de ginásio, porque não tem para ingredientes da merenda nos centros de educação infantil? “Gostaria que alguém da administração jaraguaense esclareça esse assunto, pois as creches estão com a falta de ingredientes para servir a merenda”, solicitou. O secretário de Administração e Fazenda, Ademar Possamai, que participou da sessão de quinta-feira, representando o prefeito Dieter Janssen na homenagem aos integrantes da Igreja Assembleia de Deus, solicitado pelo vereador José Ozório de Ávila, sugeriu que o legislador busque as informações junto ao executivo para que as dúvidas sobre esta situação sejam dirimidas.