O Convidado da sessão desta quinta-feira (05/11), foi o secretário das Parcerias Público Privadas de Santa Catarina, Sandro Tarzan. Ele discorreu sobre parcerias público-privadas (PPP) e legislação municipal. O convite para a participação do secretário foi do vereador José Ozório de Ávila.
Segundo Tarzan, as parcerias público-privadas começaram na Inglaterra em 1992. “Essas parcerias são concessões públicas e contratos administrativos nas modalidades patrocinadas e administrativas”, disse. Para que uma parceria seja oficializada, existem alguns requisitos previstos como ter o valor mínimo de 20 mil reais envolvidos, além de ter um período de duração de 5 a 35 anos. “Santa Catarina foi o segundo estado do Brasil a produzir a lei de parceria público-privada”, contou. “Eu venho aqui provocar o poder legislativo e executivo para que essa ferramenta seja utilizada e trazer benefícios a nossa comunidade”, afirmou.
O vereador José de Ávila aproveitou a presença do prefeito Dieter Janssen e solicitou algumas informações sobre o projeto de iluminação pública de led. “Nós já trocamos 500 lâmpadas na área central e temos interesse em utilizar das modalidades de parceria para trazer mais benefícios aos munícipes”, disse o prefeito.
O vereador Jeferson de Oliveira pediu mais informações sobre uma suposta concessão iluminação de led em Jaraguá do Sul. “De que forma seria essa concessão e de que forma a empresa privada trabalharia nessa parceria?”, questionou Oliveira. Tarzan explicou que a empresa custearia todo o serviço e seria ressarcida através da tarifa do Cosip, que é a contribuição para o custeio da iluminação pública já paga pelos munícipes.
Para finalizar, Tarzan falou os benefícios que o município pode conquistar através de PPP´s. “O metrô de Londres, por exemplo, foi totalmente construído com essas parcerias”, destacou.