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Pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (20)

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Estas as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária desta terça-feira, 20.  Lembrando que hoje, integrando o Programa Câmara.com você, três escolas participam da Sessão: Colégio Marista São Luís, Colégio Conexão e Colégio Evangélico. 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 179/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1103/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 68 – CLEMENTE BARATTO, BAIRRO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.

 

Nº 1104/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº49 – JOÃO MARCATTO, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 1106/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO, QUE SE ENCONTRA COM BURACO, NA RUA N 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 220, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1107/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DA CALÇADA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ DUARTE MAGALHÃES”.

 

 

Nº 1116/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 66 – JOSÉ ALBUS, NO BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 1117/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 65 – JOSEF FONTANA, BAIRRO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1105/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E. B. ALVINO TRIBESS, LOCALIZADA NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1109/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (RECAPEAMENTO, PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NA EXTENSÃO DA RUA 391 – CARLOS OECHSLER, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE GUARAMIRIM”.

 

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1110/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O ALINHAMENTO DOS POSTES NA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, EM FRENTE AO NUMERO 230, RESIDÊNCIA DO SRº  ATAIR TISSE, LOCALIZADA NA TIFA MONOS”.

 

Nº 1111/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS CABECEIRAS DA PONTE DO RODEIO, LOCALIZADA NA RUA 848 – AUGUST GRUTZMACHER, QUE LIGA OS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1112/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ENROCAMENTO DE PEDRAS NO RIBEIRÃO LOCALIZADO NO LADO DA RUA 633 – IRINEU FRANZNER, EM FRENTE AO NÚMERO 580”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1113/2017 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA Nº 201 – ERNESTO LESSMAN ESQUINA COM A RUA Nº 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, NO BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 1114/2017 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, BEM COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.

 

Nº 1115/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, E INÍCIO DAS RUAS 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA E 897 – HELMUTH MANSKE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.