Esta a pauta de hoje, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2017:
AUTOR: MESA DIRETORA
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4848/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA OS PLANOS SETORIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE INTEGRAM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 6.529/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2017:
AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA VIA PÚBLICA. OSVALDO MAES
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2017:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
DENOMINA VIA PÚBLICA. CLAUDIO DALSOCHIO
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2017:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA VIA PÚBLICA. EVANIR MAES NICOLUZZI.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2017:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2017:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ALTERA O INCISO II DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º, DA LEI N. 3.872/2005.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2017:
AUTOR: AMARILDO BATISTA, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
SUPRIME TEXTO DA TABELA 5.2.1 DO ANEXO I
INDICAÇÕES
DO VEREADOR AMARILDO JOSÉ BATISTA:
Nº 1551/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TERCEIRA PISTA COM A COLOCAÇÃO DE TACHÃO, NA RUA 19 – REINOLDO RAU, ENTRADA PARA A RUA 18 – QUINTINO BOCAIVA, EM FRENTE A PRAÇA ANGELO PIAZEIRA E O PRÉDIO DA ANTIGA IGREJA ADVENTISTA”.
Nº 1552/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONVERSÃO A DIREITA LIVRE RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, COM A RUA 55 – ANGELO SCHIOCHET, EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA NOVA, PONTE DO BEIRA RIO”.
Nº 1553/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE FIXAR NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, INFORMAÇÕES EM BRAILLE, REFERENTES A HORÁRIOS E ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1547/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E/OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA 624 – GUSTAVO LESSMANN, ENTRE OS NÚMERO 144 A 170, NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 1548/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE TUBOS DE 40 CM DE DIÂMETRO NA RUA 624 – GUSTAVO LESSMANN, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 131 A 167, NO BAIRRO VIEIRA”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1545/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TUBULAÇÃO NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, BAIRRO CHICO DE PAULO, PRÓXIMO MARMORARIA ZEUS”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 1530/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E EXAMES DE RAIO X, ULTRASSOM, RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMVALI”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1546/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO TERMINAR A PONTE QUE LIGA A RUA 503 – HORÁCIO RUBINI COM O BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, A PONTE FICA AO LADO DO MOTEL KALAHARI”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1549/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 1147 – LINA WALZ SCHWARZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 1550/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 456 – ERICO NEGHERBON, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
