Estas as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 17. Lembrando que a Sessão terá início excepcionalmente hoje, às 18h15. Na sequência, às 19h teremos a Sessão Solene em comemoração aos 141 anos de Jaraguá do Sul, no Salão da Comunidade Apóstolo Pedro
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2017:
AUTORES: PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA SERVIDÃO.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 197/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL TRIBUTARISTA.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.334/2017, DE 09/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1373/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A RETIRADA DA ILHA DE CONCRETO NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A EMEB VITOR MEIRELLES, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1378/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS TAXISTAS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO CADEIRANTES POSSAM ESTACIONAR NAS VAGAS SINALIZADAS, MEDIANTE A COLOCAÇÃO DO CARTÃO DE AUTORIZAÇÃO NO PAINEL DO VEÍCULO, E SEM COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO”.
Nº 1379/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA 28 – ARTUR MULLER COM A RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO”.
Nº 1380/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO Nº 4990, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TUBULAÇÃO DO OUTRO LADO DA VIA”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1377/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 105 – JORGE BUHR E 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NO ACESSO A UNIVERSIDADE CATÓLICA, BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1370/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NO ASFALTO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 409, NO CALÇADÃO”.
Nº 1371/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 6 – CORONEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE A ESCOLA CANGURU, NO CENTRO”.
Nº 1372/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 20 – DOMINGOS RODRIGUES DA NOVA, BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 1381/2017 – “QUE CITADA AUTORIADADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE PASSAGEM DE CICLISTAS, COMO POR EXEMPLO: “CUIDADO CICLISTAS AO LONGO DAS VIAS”, OU A IDENTIFICAÇÃO COM DESENHOS DE CICLISTAS, E PLACAS AFIM”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1365/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ROTATÓRIA DO ANTIGO POSTO MARCOLA, QUE FAZ O CRUZAMENTO ENTRE A BR 280 E A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA”.
Nº 1366/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE PLANTAR ÁRVORES FLORÍFERAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1367/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA EXTENSÃO DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 1369/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS MORADORES QUE NÃO ESTÃO MANTENDO AS CALÇADAS CONSERVADAS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1368/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, ENTRE O FRIGORÍFICO TOMELIN E A RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 1374/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA FISCALIZAR OS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.
Nº 1375/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E PROIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SEM PROCEDÊNCIA OU PIRATEADOS, QUE VENHAM FAZER FEIRAS NO MUNICÍPIO”.
Nº 1376/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOSSADA NAS LATERAIS DA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1382/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHOR SINALIZAR AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO”
