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Pauta Sessão 21/11

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Estas as matérias que serão apreciadas na sessão ordinária destaterça-feira (21). 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO NOVEMBRO AZUL”.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2017:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (PLANMOB), DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1720/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COLOQUE AREIA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, 300, EM FRENTE AO SUPERMERCADO RANCHO BOM, BAIRRO VIEIRA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1696/2017 –           “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO NÚMERO 2900, NA RUA 10 – JOSE THEODORO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1717/2017 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 1724/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS ÁRVORES E A RETIRADA DE PARASITAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO CENTRO”.

 

Nº 1725/2017 –           “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTEMENTE A TROCA DO ESPELHO CONVEXO DE SEGURANÇA, NA RUA 9 – 25 DE JULHO, BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE AO NUMERO 1264″.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1726/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 520 – LUIZ SATLER, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1727/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA ANGELO PIAZEIRA, TRANSFORMANDO A PRAÇA EM ÁREA DE LAZER”.

 

Nº 1728/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 645 – JOÃO FIRMINO DOMINGOS, NO SENTIDO DE TIRAR OS CASCALHOS QUE SE  ENCONTRAM EM TODA A EXTENSÃO ASFÁLTICA DA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 1729/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1723/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA 1089 – JOSEFINA SATLER PICOLLI, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

REQUERIMENTO

 

DA MESA DIRETORA

Nº 40/2017 – A MESA DIRETORA SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, NO SALÃO DA COMUNIDADE APÓSTOLO PEDRO, LOCALIZADO NA RUA ESTHÉRIA LENZI FRIEDRICH, Nº 62, CENTRO DE JARAGUÁ DO SUL.