MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2019 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINA ABRIGO INSTITUCIONAL. MÔNICA MARIA FRANZNER LESCOWICZ

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

DENOMINA PRAÇA. EXPEDICIONÁRIO HERCILIO SPEZIA

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 DE AUTORIA DE ARLINDO RINCOS:

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 9 E SUPRIME INCISOS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 175/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, 184/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E 190/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, MAGAL:

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 12 E INCLUI INCISO XI NO ART. 15.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, MAGAL:

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 12 E INCLUI INCISO XI NO ART. 15.

MOÇÕES

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 9/2019 – REF: IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA NÃO DISPÕE DE COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO;

CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA É DE 7.075.494, E QUE, PORTANTO, ATENDE UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS QUE TERIAM A OPORTUNIDADE DE FREQUENTAR UMA DAS MAIS CONCEITUADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO;

CONSIDERANDO O PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE 16 COLÉGIOS MILITARES DO EXÉRCITO, NOS QUATRO ANOS DO SEU MANDATO;

CONSIDERANDO QUE OS COLÉGIOS MILITARES OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO A DEPENDENTES DE MILITARES E ESTUDANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BUSCAM UM MODELO EDUCATIVO CARACTERIZADO POR SUA ALTA QUALIDADE;

CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MILITARES TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O ALUNO PARA A VIDA EM SOCIEDADE, FORMAR CIDADÃOS QUE ATUEM COM ÉTICA E CIDADANIA, SENDO GUIADOS PELOS VALORES E TRADIÇÕES DA EDUCAÇÃO MILITAR;

CONSIDERANDO QUE, ALÉM DA ALTA QUALIDADE DE ENSINO, AS ESCOLAS MILITARES SÃO CONHECIDAS PELA DISCIPLINA E REGRAS DE COMPORTAMENTO E VESTIMENTA APLICADAS AOS ALUNOS.

            CONSIDERANDO O ALTO PADRÃO DE ENSINO DOS COLÉGIOS MILITARES, EVIDENCIADO PELOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES DO PAÍS. A INSTITUIÇÃO ESTÁ SEMPRE NA LISTA DAS ESCOLAS COM AS MAIORES APROVAÇÕES DE ESTUDANTES;

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, EXMO. SR. FABIO LUIZ SCHIOCHET FILHO, E O EXMO. SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.

Nº 10/2019 – REF: IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR  NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA DISPÕE DE APENAS 04 (QUATRO) COLÉGIOS DA POLÍCIA  MILITAR;

CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA É DE 7.075.494, E QUE, PORTANTO, ATENDE UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS QUE TERIAM A OPORTUNIDADE DE FREQUENTAR UMA DAS MAIS CONCEITUADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO;

CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO POSSUI UMA ESTRUTURA DIFERENTE DOS DEMAIS COLÉGIOS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR, SEGUINDO, CONFORME OS COLÉGIOS MILITARES BRASILEIROS, PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS OU FORÇAS ARMADAS;

CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO ESTÁ PAUTADO EM DUAS BASES FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO E A DISCIPLINA, QUE FORMAM A CONSCIÊNCIA ATRAVÉS DO AUTOCONHECIMENTO E DO DESAFIO DE VENCER LIMITES PESSOAIS E COLETIVOS;

CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR OFERECE O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO A DEPENDENTES DE MILITARES E ESTUDANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BUSCAM UM MODELO EDUCATIVO CARACTERIZADO POR SUA ALTA QUALIDADE;

CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MILITARES TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O ALUNO PARA A VIDA EM SOCIEDADE, FORMAR CIDADÃOS QUE ATUEM COM ÉTICA E CIDADANIA, SENDO GUIADOS PELOS VALORES E TRADIÇÕES DA EDUCAÇÃO MILITAR;

CONSIDERANDO QUE, ALÉM DA ALTA QUALIDADE DE ENSINO, AS ESCOLAS MILITARES SÃO CONHECIDAS PELA DISCIPLINA E REGRAS DE COMPORTAMENTO E VESTIMENTA APLICADAS AOS ALUNOS.

            CONSIDERANDO O ALTO PADRÃO DE ENSINO DOS COLÉGIOS MILITARES, EVIDENCIADO PELOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES DO PAÍS. A INSTITUIÇÃO ESTÁ SEMPRE NA LISTA DAS ESCOLAS COM AS MAIORES APROVAÇÕES DE ESTUDANTES;

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, EXMO. SR. FABIO LUIZ SCHIOCHET FILHO, E O EXMO. SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.

Nº 13/2019 – APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA NÃO DISPÕE DE COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO;

CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA É DE 7.075.494, E QUE, PORTANTO, ATENDE UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS QUE TERIAM A OPORTUNIDADE DE FREQUENTAR UMA DAS MAIS CONCEITUADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO;

CONSIDERANDO O PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE 16 COLÉGIOS MILITARES DO EXÉRCITO, NOS QUATRO ANOS DO SEU MANDATO;

CONSIDERANDO QUE OS COLÉGIOS MILITARES OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO A DEPENDENTES DE MILITARES E ESTUDANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BUSCAM UM MODELO EDUCATIVO CARACTERIZADO POR SUA ALTA QUALIDADE;

CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MILITARES TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O ALUNO PARA A VIDA EM SOCIEDADE, FORMAR CIDADÃOS QUE ATUEM COM ÉTICA E CIDADANIA, SENDO GUIADOS PELOS VALORES E TRADIÇÕES DA EDUCAÇÃO MILITAR;

CONSIDERANDO QUE, ALÉM DA ALTA QUALIDADE DE ENSINO, AS ESCOLAS MILITARES SÃO CONHECIDAS PELA DISCIPLINA E REGRAS DE COMPORTAMENTO E VESTIMENTA APLICADAS AOS ALUNOS.

            CONSIDERANDO O ALTO PADRÃO DE ENSINO DOS COLÉGIOS MILITARES, EVIDENCIADO PELOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES DO PAÍS. A INSTITUIÇÃO ESTÁ SEMPRE NA LISTA DAS ESCOLAS COM AS MAIORES APROVAÇÕES DE ESTUDANTES; 

            CONSIDERANDO QUE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDHM) – JARAGUÁ DO SUL É 0,803, EM 2010, O QUE SITUA ESSE MUNICÍPIO NA FAIXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ALTO (IDHM ENTRE 0,800 E 1). A DIMENSÃO QUE MAIS CONTRIBUI PARA O IDHM DO MUNICÍPIO É LONGEVIDADE, COM ÍNDICE DE 0,865, SEGUIDA DE RENDA, COM ÍNDICE DE 0,793, E DE EDUCAÇÃO, COM ÍNDICE DE 0,755.

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS: O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO NANTES BOLSONARO, EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL CARLOS CHIODINI E A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL JOICE CRISTINA HASSELMANN.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1022/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA VIEIRENSE, NA RUA 185 – DONA MATILDE, NO BAIRRO VILA LALAU”.

Nº 1025/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 186 – PROFESSOR HENRICH GEFFERT, EM FRENTE AO NÚMERO 245, NA VILA LALAU”.

Nº 1027/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, EM FRENTE AO NÚMERO 199, NO CENTRO”.

Nº 1028/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, EM FRENTE AO NÚMERO 310, NO CENTRO”.

Nº 1029/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RETIRE A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANGELONI, NO CENTRO”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1050/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED NA LOCALIDADE DE TIFA DOS HÚNGAROS, NO GARIBALDI”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1052/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 217 – WALDEMAR DOUBRAWA, BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO NÚMERO 236”.

Nº 1053/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PLACA INDICATIVA DA RUA 1324 – ADAMANDO FREDERICO JOSÉ KLEIN, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1054/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA 68 – CLEMETE BARATTO, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 64”.

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1045/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA  1336 – MANOEL TOMAZ DE ARAUJO JR., NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Nº 1046/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO ÍNICIO DA RUA  1336 – MANOEL TOMAZ DE ARAÚJO JR., NO BAIRRO JOÃO PESSOA”. 

Nº 1047/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 1336 – MANOEL TOMAZ DE ARAUJO JR., ESQUINA COM A RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”. 

Nº 1048/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA PREFEITURA NA RUA 237 – MAX EGGERT, EM FRENTE DO NÚMERO 170, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 1049/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 1336 – MANOEL TOMAZ DE ARAÚJO JR., AO LADO DA CASA NÚMERO 275, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”. 

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 1040/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1120, BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 1041/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1120, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1042/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3416, ENCONTRO COM A RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, 1120, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1043/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO TREVO NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, PRÓXIMO AO NÚMERO 278, LATERAL DA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 1044/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, PRÓXIMO AO NÚMERO 2115, BAIRRO TIFA MARTINS”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1051/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 638 – GUSTAVO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.