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Pauta Sessão Ordinária 11/06

Lembramos que a Secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello, participará da sessão ordinária desta terça-feira (11). Ela discorrerá sobre o programa famílias acolhedoras. O requerimento é do vereador Marcelindo Carlos Gruner.

 MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.696/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS REALIZADOS MEDIANTE CONCESSÃO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 624/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE TUBULAÇÃO QUEBRADA NA ESQUINA DAS RUAS 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS E 39 – LOURENÇO KANZLER, NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 627/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 353 – ANA ZACKO, RIO MOLHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

Nº 628/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 159 – CARLOS FRITZ VOGEL, EM FRENTE AO NÚMERO 155, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 630/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS, NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO NÚMERO 250, POIS HÁ MUITA LAMA ONDE OS PASSAGEIROS ESPERAM O ÔNIBUS”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 632/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PARQUÍMETROS DE COBRAÇA DE ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PARA PROTEGER DA CHUVA”.

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 625/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE OS REPAROS DO ACOSTAMENTO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, Nº 4.100, PRÓXIMO AO RIO, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 626/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, ANEXO A PONTE DO VAILATTI, EM FRENTE A FARMÁCIA DO SINDICATO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 621/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NO INÍCIO DA RUA 447 – GERMANO WAGNER, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

Nº 622/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO PARA LIGAR A CICLOVIA PARALELA A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, QUE TERMINA NA FLORISA ATÉ A CICLOFAIXA DA RUA 447 – GERMANO WAGNER, ESSE TRECHO COMPREENDE-SE A EXTENSÃO DA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 619/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 2080, PRÓXIMO AO POSTO RUDNICK, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 620/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DA BOTOEIRA PARA PEDESTRES NO SEMÁFORO DE NÚMERO 26, LOCALIZADO NA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 623/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA  418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 629/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE OS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS POSSAM FAZER A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA FATURA DE AGUÁ PARA O LOCADOR DO IMÓVEL”.

Nº 631/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.