Esta a pauta de hoje na Câmara de Vereadores.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2019:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA PRAÇA. EXPEDICIONÁRIO JORGE ERSCHING

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O USO DE CAMINHÕES, OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA EM PROPRIEDADES COM EXPLORAÇÕES AGRONÔMICAS E ZOOTÉCNICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL EM PROPRIEDADES COM EXPLORAÇÕES AGRONÔMICAS E ZOOTÉCNICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O ANEXO V – FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.805/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.302/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 65/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA 855 – RICARDO FRITZKE, NO BAIRRO RIO CERRO II, PERTO DA CABANHA VILLA VERDE”.

Nº 66/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA 802 – ALBERTO UTPADEL, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 62/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 63/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE ZONA DE SEGURANÇA (YELLOW BOX) NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A PADARIA PRESTÍGIO”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 58/2019 –   “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS 9 – 25 DE JULHO E 199 – ANGELO TORINELLI, DEFRONTE A PANIFICADORA JOSEANE, NO BAIRRO VILA NOVA”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 47/2019 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, QUE ESTÁ DESLOCADA DEVIDO A UMA EROSÃO NO LOTE MUNICIPAL, FUNDOS DO COMÉRCIO NEXA BIKE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 48/2019 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA PASSAGEM DE NÍVEL DE TREM NA RUA 973 – JOSÉ LEIER E RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO Nº 525, AO LADO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO ‘CICLOVIA’, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.

Nº 52/2019 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESENVOLVA UM PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE INCENTIVAR OS AGRICULTORES CADASTRADOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR SEUS PRODUTOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

Nº 53/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1309 – GERMANO GLASENAPP, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

Nº 54/2019 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO) NA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA ENTRADA DA TIFA LENNERT, NA ESTRADA JGS 470, NO GARIBALDI”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 59/2019 –   “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA Nº 815 – DAS FLORES, NA ESQUINA COM A RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 60/2019 –   “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA Nº 371 – GUILHERMINA PEREIRA LIMA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 301”.

Nº 61/2019 –   “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO ASFÁLTICO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA Nº 17 – VENÂNCIO DA SIVA PORTO, NOVA BRASILIA, EM FRENTE AO NÚMERO 233”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 56/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 273 – HORÁCIO PRADI ESQUINA COM A RUA 372 – ADDOLORATA DALRI PRADI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 57/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA TORNAR PROIBIDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA RUA 563 – EGIDIO BUSARELLO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 504 – ANGELO RUBINI E A 540 – RENALDO ULRICH, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 64/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 1 – AV. GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 158, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 55/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS JUNTO A ÁREA DE LAZER DA ARENA JARAGUÁ, RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 45/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DAR DESTAQUE AOS NOMES DAS PONTES E PONTES PÊNSEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PLACAS”.

Nº 46/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE AGILIZAR O CONSERTO DA CONHECIDA PONTE PÊNSIL DO BAEPENDI, QUE LIGA AS RUAS 22 – NEY FRANCO, BAIRRO BAEPENDI, E RUA 75 – MIGUEL SALAI, CENTRO”.

Nº 49/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇADA DO ACOSTAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, A PARTIR DO NÚMERO 86, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

Nº 50/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 979 – CONRADO ERDMANN E 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

Nº 51/2019 –   “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, 50 METROS APÓS O NÚMERO 606, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.