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Pauta Sessão Ordinária04/09

Lembramos que a Sessão Ordinária desta terça-feira (04), ocorrerá em seu horário regimental, às 17h30. Na sequência, às 19h, teremos a Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Rádio Jaraguá. Uma proposição dos vereadores Arlindo Rincos e Anderson Kassner.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O “PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 218, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, ARTIGO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, E ARTIGO 4º, IV, DA LEI ESTADUAL Nº 14.328, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

REQUERIMENTO

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 33/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO ANO DE 2019, PARA COMEMORAR A PASSAGEM DO CENTENÁRIO DO JORNAL O CORREIO DO POVO.

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1265/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRES PRÓXIMO AO POSTO MIME, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, NA VILA BAEPENDI”.

Nº 1277/2018 – “QUE O EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NA VILA CHARTRES, À PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL”.

Nº 1278/2018 – “QUE O EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IDENTIFIQUE OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO QUE ESTEJAM SEM UTILIDADE EM JARAGUÁ DO SUL PARA POSSÍVEL DOAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1272/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA N. 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1273/2018 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 249 – ERICH SPRUNG, BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO NUMERO 92”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1271/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 919 – JÚLIO HINTZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1274/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 1275/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO EM TUBULAÇÃO (DEVIDO AO ASFALTO ESTAR CEDENDO) NA RUA 1022 – ARTHUR BREITHAUPT, EM FRENTE A EMPRESA CANOLI MASSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 1276/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, ESQUINA COM A RUA 1094 – JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1266/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA  19 – REINOLDO RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 142, CENTRO”.

Nº 1267/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1300, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1268/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, 841, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE GERMANO HORNBURG, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 1269/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA 544 – BRUNO SCHUSTER PIONEIRO, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1270/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 758 – WALLY EMÍLIA MOHR, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.