Na tarde desta segunda-feira (28), na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, a Controladoria-Geral da Prefeitura prestou contas da execução das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, previstas na Lei Orçamentária Anual. O controlador Mário Lemke ficou responsável pela apresentação dos números, acompanhado da controladora-geral do município, Vanessa Schwirkowsky.
Lemke destacou na apresentação o alto grau de dependência do município em relação às transferências financeiras do estado e da união. O controlador sugere que explorar a capacidade tributária própria e atrair investidores são caminhos que podem ser buscados pela Administração Municipal.
Principais pontos da apresentação:
ICMS
Segundo as informações, o ICMS está estagnado desde 2015, ficando em R$ 39,9 milhões no primeiro quadrimestre de 2018, patamar parecido com os três anos anteriores;
ITPU
A arrecadação com o IPTU foi de R$ 33 milhões neste 1° quadrimestre, bem acima do previsto, que era R$ 23,8 milhões, e acima também do arrecadado nos quatro primeiros meses de 2017, que foi R$ 23,5 milhões;
PESSOAL
Os gastos com pessoal ficaram em R$ 298,997 milhões nos últimos 12 meses (de maio/2017 a abril/2018), 45,84% da receita corrente líquida, abaixo dos 48,6% previstos como limite de alerta;
EDUCAÇÃO
As despesas com educação já atingiram 18,88 % – R$ 25,268 milhões – dos 25% obrigatórios para o ano;
SAÚDE
As despesas em saúde foram de R$ 26,481 milhões, 19,79% da receita, o que já ultrapassa os 15% exigidos pela legislação para 2018;
A audiência pode ser conferida no canal da TV Câmara de Jaraguá do Sul ou na página do face.
