PL passou por primeira votação nesta quinta
Proposição é do vereador Anderson Kassner (PP)
Os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação nesta quinta-feira (30), por oito votos favoráveis e uma abstenção de Isair Moser, o PL nº 6/2019, de autoria do vereador Anderson Kassner (PP), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, pelo Poder Público, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, em recintos fechados e abertos, área públicas e locais privados de Jaraguá do Sul.
Na justificativa da proposição, o vereador ressalta que a proposta visa o bem-estar de idosos, doentes, autistas, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos. “A saber, os animais, especialmente, os cães, gatos e aves têm o aparelho auditivo sensível. É importante frisar que esta iniciativa permite os fogos visuais, que trazem luzes e cores, sem a produção de estampidos”, destaca. A ideia, segundo Kassner, é acabar com a poluição sonora, mas, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente, durante grandes festas populares, entre outras a serem realizadas pelo Poder Público, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Os Municípios de Blumenau e São Paulo já contam com propostas semelhantes ao projeto.
