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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (14)

Estes foram os projetos apreciados e votados na sessão ordinária desta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL.

Resultado: 7 x 3 – aprovado (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Isair Moser votaram contra)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O ANEXO ÚNICO – LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Jackson de Ávila

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT E 466 – ÁGUAS CLARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE SEMINÁRIO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES  aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 218/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA JGS 522, TAMBÉM CONHECIDA COMO TIFA DA FAMÍLIA FLORIANI, NA SERRA DA GROTA FUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 215/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA REGIÃO DO TREVO ENTRE AS RUAS  918 – JOSÉ MARTINS E 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 216/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES, COM A FINALIDADE DE DELIMITAR VIA DE ACESSO AOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRAJETO DO FINAL DA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO SENTIDO À DIREITA, DEIXANDO LIVRE O ACESSO PARA A RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, NO CENTRO”.

 

Nº 219/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PLANTIO DE ÁRVORES EM CALÇADA NA RUA 15 – RUDOLFO HUFENUESSLER, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA BATISTA, 165, NO CENTRO”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 225/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 122 – PEDRO GONZAGA, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 226/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 280 – CARLOS NIELS, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 227/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 09 – 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 220/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NA RUA 1336 – MANOEL TOMAZ DE ARAÚJO JÚNIOR, JOÃO PESSOA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA”.

 

Nº 221/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 492 – ELPIDIO MARTINS, TIFA MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 1336″.

 

Nº 222/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, TIFA MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 69″.

 

Nº 223/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NA RUA 741 – EXPEDICIONÁRIO FIDELIS STINGHEN ENTRONCAMENTO COM A RUA  12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, CENTENÁRIO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 214/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DAS EROSÕES NA RUA 504 – ÂNGELO RUBINI, EM FRENTE AO NÚMERO 274”.

 

Nº 217/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO POR OUTRAS DE DIÂMETRO MAIOR, DE MODO A RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES, NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 209/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 1156 – POLICIAL LUCAS JOSÉ DA SILVA, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 210/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 1156 – POLICIAL LUCAS JOSÉ DA SILVA, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 211/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 13 – ADÉLIA FICHER, BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

Nº 212/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 213/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, PRÓXIMO AO NÚMERO 82, BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 228/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 504 – ÂNGELO RUBINI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASÃO, NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 229/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 191 – PAULO NEITZEL, ESQUINA COM A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 230/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA Nº 287 – ADÃO NOROSCHNY, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 231/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1129 – CABO JOÃO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 232/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, VIABILIZANDO ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS DA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO”.