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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (11)

Estes foram os projetos aprovados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária desta terça-feira (11).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.696/2018, DE 05 DE JULHODE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 8 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Arlindo Rincos votaram contra)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS REALIZADOS MEDIANTE CONCESSÃO.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO N° 2/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

FICA CONCEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 A 27 DE JUNHO DE 2019.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO N° 30/2019:

AUTOR: JAIME NEGHERBON

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O DIRETOR DA DEFESA CIVIL DE JARAGUÁ DO SUL, HIDERALDO COLLE, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SARGENTO OSVALDO GONÇALVES E A SRA. TÂNIA DE LOURDES DANTAS, DIRETORA DA DEFESA CIVIL DE SCHROEDER, PARA DISCORRER ACERCA DA USINA DO BRACINHO E A NOVA USINA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DO MANSO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

N° 642/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA JGS 537 – CLARA MARTINS, LATERAL DO RESERVATÓRIO DO SAMAE, NA VILA CHARTRES”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 624/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE TUBULAÇÃO QUEBRADA NA ESQUINA DAS RUAS 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS E 39 – LOURENÇO KANZLER, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 627/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 353 – ANA ZACKO, RIO MOLHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 628/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 159 – CARLOS FRITZ VOGEL, EM FRENTE AO NÚMERO 155, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 630/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS, NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO NÚMERO 250, POIS HÁ MUITA LAMA ONDE OS PASSAGEIROS ESPERAM O ÔNIBUS”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 632/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PARQUÍMETROS DE COBRAÇA DE ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PARA PROTEGER DA CHUVA”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 625/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE OS REPAROS DO ACOSTAMENTO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, Nº 4.100, PRÓXIMO AO RIO, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 626/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, ANEXO A PONTE DO VAILATTI, EM FRENTE A FARMÁCIA DO SINDICATO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 621/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NO INÍCIO DA RUA 447 – GERMANO WAGNER, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

 

Nº 622/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO PARA LIGAR A CICLOVIA PARALELA A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, QUE TERMINA NA FLORISA ATÉ A CICLOFAIXA DA RUA 447 – GERMANO WAGNER, ESSE TRECHO COMPREENDE-SE A EXTENSÃO DA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 619/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 2080, PRÓXIMO AO POSTO RUDNICK, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 620/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DA BOTOEIRA PARA PEDESTRES NO SEMÁFORO DE NÚMERO 26, LOCALIZADO NA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 623/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA  418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 629/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE OS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS POSSAM FAZER A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA FATURA DE AGUÁ PARA O LOCADOR DO IMÓVEL”.

 

Nº 631/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.