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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (16)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2019 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINA VIA PÚBLICA. PAULO SACHT

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 190/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MAGAL, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.JOSÉ MECH

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 5/2019 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.

COM RELAÇÃO A CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL:

– QUAL O VALOR GASTO COM CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL?

– DISCRIMINAR A RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

N° 675/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA LEI PREVENDO A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, PROMOVENDO O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DAS FESTAS DE REI E RAINHA DAS SOCIEDADES DE TIRO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 799/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO (CONSERTO DO ASFALTO) NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NÚMERO 3781, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 800/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 889 – ARTHUR C. G. ERDMANN, RIO CERRO I, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

Nº 801/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE 0 CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 148 – ANNA KARSTEN, NO BAIRRO RIO MOLHA, EM FRENTE AO NÚMERO 175”.

Nº 802/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA INDICATIVA) DE PONTE NA RUA 899 – ALFREDO GIELOW, NO BAIRRO RIO CERRO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 795/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 796/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO POSTO AMIZADE”.

Nº 797/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LOMBADA NA RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, NO BAIRRO TIFA MARTINS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 591 – ANNA TECILA FERREIRA”.

Nº 798/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LOMBADA NA RUA 1101 – MARIA ELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 785/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO CHAMADO ‘YELLOW BOX’ OU ‘MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO’ NA ENTRADA DA RUA 98 – GUANABARA COM A RUA 260 – 13 DE MAIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 512, LATERAL DA E.M.E.B. ALBERTO BAUER, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 786/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO CHAMADO ‘YELOW BOX’ OU ‘MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO’ NA ENTRADA DA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN COM A RUA 260 – 13 DE MAIO, ACESSO A C.M.E.I. ALEXANDER BORBA, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 787/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 632, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 788/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 504, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 789/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 101, BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 790/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 827 – ERGELINO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 791/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA  1122 – ROSA LORRENZZETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 792/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA  823 – ANTONIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 794/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA  1194 – ARTHUR PICCOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.