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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (16)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária itinerante desta terça-feira (16) realizada na sede da Sociedade Amizade.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE EVENTO.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (o vereador Ademar Winter votou contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE EVENTO.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (o vereador Ademar Winter votou contra)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DOS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.842/2019, DE 14/02/2019, E 7.882/2019, DE 22/03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTO

 

DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER E ARLINDO RINCOS

Nº 16/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, NO MÊS DE MAIO, O CONSULTOR TÉCNICO DO COMITÊ ITAPOCU, SR. FELIPE AUGUSTO HOEFLICH DAMASO DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE O PANORAMA DAS ÁGUAS E SEGURANÇA HÍDRICA DA BACIA DO ITAPOCU.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 392/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO TREVO PERTO AO FORT ATACADISTA NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, NA VILA BAEPENDI, QUE DÁ ACESSO PARA A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 393/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 281 – OSCAR MOHR, NA ESQUINA COM A RUA 181 – MARINA FRUTUOSO”.

 

Nº 394/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 497 – CONSTÂNCIA FEDER RONCHI, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 395/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 327 – CHRISTINA ADRIANA PEREIRA, SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 428”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 387/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE LAJOTAS EM CALÇADA, QUE CAUSOU EROSÃO JUNTO A CAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NO FINAL DA NA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, INÍCIO COM A 13 DE MAIO, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 388/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BALIZADOR METÁLICO LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, A PARTIR DO NÚMERO 85 (LOJÃO BEBER) ATÉ O NÚMERO 432, CENTRO”.

 

Nº 389/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA CALÇADA E DO ACOSTAMENTO NA RUA 782 – EMÍLIA HORNBURG, Nº 232, AO LADO DO RESIDENCIAL MATHEUS, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 390/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TACHÕES, OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE, PARA DIVIDIR AS PISTAS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 391/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO (TAPA BURACO) NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 1441, BAIRRO AMIZADE”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 396/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1164 – VALMOR JOSÉ MATHEDI, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

Nº 397/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1164 – VALMOR JOSÉ MATHEDI, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

Nº 398/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1163 – MARTIN DOEGE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

Nº 399/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1163 – MARTIN DOEGE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

Nº 400/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1285 – RICARDO GRUTZMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.