A sessão desta quinta-feira, 20, marcou o encerramento das atividades parlamentares e da legislatura 2009-1012 na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Os vereadores aproveitaram o momento para fazer suas considerações sobre os mandatos e o Poder Legislativo.

Jaime Negherbon, eleito vice-prefeito, disse ter aprendido muito durante os oito anos em que esteve na Casa de Leis, em seus dois mandatos, marcados pela defesa intransigente de obras e melhorias para a comunidade. “Vou sentir saudades do Poder Legislativo. Agora a responsabilidade vai aumentar à frente do Executivo. Pode ter certeza que vou me esforçar ao máximo, pois sou de muito trabalho. As portas estarão abertas na Prefeitura”, declarou.

Justino da Luz lembrou que houve alguns duros embates entre os próprios parlamentares, “mas sem perder a ternura e o respeito”.  Para Jean Leutprecht, a atuação legislativa é muito importante, sobretudo no que diz respeito a função fiscalizatória, no sentido de fiscalizar as ações do Executivo e de apontar os problemas que a cidade enfrenta.

Leutprecht também defendeu a independência dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para o processo democrático e disse eu os vereadores, cada um no seu perfil, procurou desempenhar o seu papel da melhor forma possível.

“Nem sempre isto é entendido pela população, pelo Executivo, pela imprensa, pela comunidade como um todo. Nossa função, estando no governo ou na oposição, é alertar para que o governo não cometa erros. Deixo com sugestão aos próximos vereadores, dentro da experiência que temos, que independente de posição política auxiliem o prefeito a errar menos, pois a administração pública é complexa”, comentou.

Na mesma linha, Possamai complementou dizendo que a diferença entre a oposição é que esta externa as críticas publicamente. “E quem está na situação também, porém não da tribuna”, comentou, em referência às divergências com a administração no período em que esteve na liderança do governo.

“A Câmara é uma instituição, os vereadores passam. A mesma coisa a gestão pública. A Prefeitura deve continuar o trabalho, tem de olhar para frente. Infelizmente não está havendo uma transição, que não deveria nem ser formalizada. Uma coisa absurda do ponto de vista de gestão. É tão natural deixar a casa em dia para quem entra”, comentou o vereador, que agradeceu o convite ao prefeito eleito Dieter Janssen e Jaime Negherbon para assumir a Secretaria de Saúde.

Os vereadores também agradeceram aos seus assessores e equipe de funcionários da Câmara.

Presidente faz pronunciamento final

O presidente da Câmara, Francisco Alves, também fez seu pronunciamento final, agradecendo a oportunidade que lhe foi conferida, tanto como vereador, como por estar à frente do Legislativo.

Alves relatou algumas ações do ponto de vista da participação e da transparência que marcaram a legislatura. Entre elas, destacou a implantação do PPA Participativo, iniciativa pioneira, “abrindo espaço em audiências públicas para participação da comunidade na construção do planejamento do município para os próximos quatro anos”.

“A fiscalização também foi uma das marcas da atual legislatura, levando a risca seu papel constitucional. Acolheu denúncias, instaurou comissões de inquérito e processantes. Fez pedidos de informações. Cobrou e muito”, continuou o presidente, citando ainda a criação de canais para ouvir a população, como a ouvidoria, as sessões itinerantes e audiências públicas.

Também destacou a transmissão das sessões ao vivo pela internet, a reformulação do site para atender a Lei de Acesso à Informação e os projetos de cidadania, como o Câmara.Com Você e o Vereador Mirim. “Enfim, uma série de iniciativas institucionais, além do trabalho de análise e votação das leis e proposições”, continuou.

Por fim, o presidente desejou a todos um abençoado Natal, e um Ano Novo próspero, e sucesso nos seus mandatos aos vereadores da legislatura seguinte, assim como ao prefeito e vice-prefeito.