no comments

PROJETOS APROVADOS EM 28 DE MAIO DE 2009

[img align=left]http://www.jaraguadosul.sc.leg.br/uploads/thumbs/c90b4ac2-620a-a0b2.jpg[/img]

Sob a presidência do vereador Isair Moser (PR), já que o presidente Jean Leutprecht (PC do B) e a vereadora Natália Lúcia Petry (PSB) viajaram a Florianópolis, onde ocorre o 8º Fórum Internacional de Esportes, o Encontro Catarinense de Parlamentares e Gestores do Esporte e Atividade Física e o 2º Encontro Sulbrasileiro de Políticas Públicas, foram aprovados quatro projetos na sessão desta quinta-feira (28 de maio).
Depois de uma sessão bastante exaustiva na terça-feira, com quase três horas de duração, em que os vereadores debateram e aprovaram a compra do Parque Municipal de Eventos pela Prefeitura, e ainda conversaram sobre a situação do atendimento à saúde no município com o secretário Irineu Pasold, a sessão desta quinta-feira foi bem mais tranqüila e não ultrapassou o horário regimental de duas horas.
Confira quais foram os projetos aprovados:

[b]DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SAÚDE E TURISMO[/b]

O principal projeto, que tramitava em regime de urgência e foi aprovado em votação única, é o de nº 52/2009. Ele trata de crédito suplementar de R$ 39.856,08 para dois fundos – o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Turismo.
Este valor visa a atender o empenho de despesas com investimentos em equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde pertinentes ao Fundo Municipal de Saúde – FMS; bem como a elaboração de materiais para divulgação turística e participação de eventos (Schützenfest, Festa Italiana, Natal Europeu, Festa das Etnias), pertinentes ao Fundo Municipal de Turismo.
A Prefeitura argumentou que o crédito suplementar em questão faz-se necessário à adequação do orçamento vigente relativo às despesas emergenciais na área da saúde pública, contraídas e já pagas em decorrência dos a situação de emergência em áreas afetadas por enxurrada, incluindo reformas e compra de equipamentos e material de consumo para postos, como o da Barra do Rio Cerro, onde houve danos.

[b]DENOMINAÇÃO DE RUA[/b]

Em primeira discussão e votação foi aprovado o projeto de nº 67/2009, de autoria do vereador Francisco Alves (PT), que sugere que a rua de nº 927, localizada no bairro Ilha da Figueira, passe a denominar-se Valdevino Rosa. O vereador argumentou que a família do senhor Valdevino, que morreu há cerca de 20 anos, é moradora daquela região e que sempre trabalhou para o crescimento do município. Por isso, entende que é uma forma de homenagear a memória de um cidadão humilde e trabalhador que deixou um legado para a cidade.
Também em primeira votação foi aprovado o projeto de nº 70/2009, de autoria do vereador Ademar Possamai (DEM), que sugere que a rua de nº 1281, localizada no bairro Amizade, passe a denominar-se Henrique Foerster. O vereador argumentou que esta rua faz parte de novo loteamento, e os parentes do senhor Henrique, que tinha uma olaria e também teve importante trabalho comunitário, e o loteador da área combinaram que esta seria uma forma de homenageá-lo.

[b]AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM[/b]

O quarto projeto aprovado nesta quinta-feira, de resolução interna, de nº 11/2009, autoriza dois assessores de vereadores a participarem do Encontro Estadual de Leis Orçamentárias, que acontece nos dias 3 e 4 de junho, em Florianópolis.