Com três votos contrários, o plenário aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto autorizando a Fundação Cultural a celebrar convênio com a Liga Independente dos Blocos e Escolas de Samba de Jaraguá do Sul. O repasse, no valor de R$ 60 mil, é destinado ao 1º Encontro de Mestre Sala e Porta Bandeira, ocorrido no último dia 13.

A vereadora Natália Lúcia Petry, que havia pedido vista à proposta na sessão anterior, relembrou que o texto foi protocolado na última quarta-feira, 10, um dia antes de ser incluído na pauta de votação. “Diferente do que disse o presidente da Fundação Cultural, que estava desde julho tramitando”.

Destacando a função legislativa dos vereadores, Natália ressaltou que se trata de um projeto autorizativo, portanto a autorização deveria ser anterior ao evento. “Esta Casa não é uma Casa chanceladora”, disse, informando que o projeto não tramitou nas comissões, por isso o pedido de vista na sessão anterior.

“E também solicitei uma reunião com a fundação, liga independente, com representantes de blocos, que mandaram ofícios manifestando-se contrários, e a presidente do conselho de Cultura, para explicar porque o projeto vem para Casa fora dos critérios do conselho. Os repasses do fundo devem passar por rigoroso critério e este projeto veio sem sequer o aval do conselho de cultura, órgão que normatiza os repasses”, afirmou.

Favorável à proposta, o vereador Ademar Possamai sustentou que não havia como o evento ser cancelado. “Entendo que de fato o evento faz parte do calendário, e os recursos estavam previstos para serem repassados”, disse, acrescentando que uma das escolas que se manifestou contrária ao evento por contemplar pessoas de outras cidades assim o fez quando do desfile.

Justino da Luz, por sua vez, defendeu a valorização dos conselhos existentes no município, seja por iniciativa própria ou por força de lei. “A partir do momento que conselhos são apenas decorativos, temos que investigar a fundo as necessidades de alguns projetos”, disse, comentando que não era a intenção que a bancada do PT votasse de maneira distinta, porém que “não podemos analisar um projeto de importância em três dias. Toda vez que o projeto chegar desta maneira, voto contrário”.

O vereador Francisco Alves disse respeitar a opinião dos demais pares, e declarou seu voto favorável. “Quero respeitar esta entidade formada, afinal de contas temos vários projetos que muitas vezes são aprovados, e se tem que ser questionados, depois é possível. O evento fazia parte do calendário e foi prestigiado”.

O vereador Afonso Piazera Neto disse que não há o que estudar neste tipo de projeto. “É sim ou não. Este projeto e qualquer outro onde o executivo passe recursos para as sociedades, qualquer atividade cultural, terá sempre o voto favorável deste vereador”, declarou.

Para o vereador José Osório de Ávila, se fosse ano de eleições, o projeto nem seria discutido, “porque não queríamos ferir a nossa comunidade”.

“Em outros momentos passamos recursos para o Juventus, para o futsal de Jaraguá do Sul porque traziam alegria para a comunidade”, disse.

O projeto foi aprovado com sete votos favoráveis e três contrários – de Jean Leutprecht, Justino da Luz e Natália Lúcia Petry.