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Câmara autoriza estudo técnico da área do lixão da Vila Lenzi

Os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira, 25, um remanejamento orçamentário no valor de R$ 150 mil. Os recursos são retirados da Fundação Cultural e transferidos para a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente para elaboração de um estudo técnico da área do lixão da Vila Lenzi.

A retirada da verba da Cultura motivou os quatro votos contrários à proposta, que mesmo assim acabou aprovada por seis vereadores. Conforme a vereadora Natália Lúcia Petry, a justificativa da Fundação é que havia sobra no orçamento. “Fui pesquisar e percebemos que na verdade não teria sobra se os recursos fossem gerenciados de acordo com a demanda. Estranhamos porque entidades pedem inclusive um aumento no repasse de recursos”, relatou.

Posicionando-se favoravelmente, Ademar Possamai explicou que os recursos servirão para tentar resolver um problema de décadas: a emissão de gases e chorume proveniente do antigo lixão. “Precisamos dar um alento para quem mora naquela região, da Vila Lenzi, que tem um problema para ser resolvido. Jaraguá do Sul empurrou isto com a barriga durante décadas”, comentou.

Seguindo o mesmo raciocínio, o vereador Afonso Piazera Neto disse que se trata de uma questão de prioridade, apesar de concordar que a Cultura também deva ser fomentada. “Se não estivessem sendo tomadas as providências para eliminarmos o problema do chorume e gás, depositado há mais de 30 anos, todos nós estaríamos cobrando ações”, disse.

O vereador Justino da Luz defendeu os investimentos na cultura e cobrou a efetivação do Instituto de Planejamento Urbano que, entre outras atribuições, deverá tratar da destinação dos resíduos. Ele citou casos de entidades culturais como o Gats que não foram contemplados com recursos do edital de cultura, apesar de terem preenchidos os requisitos necessários. “Ao invés da Cultura, poderiam retirar verba da Publicidade da Prefeitura”, alfinetou.

Também contrário à proposta, o vereador Jean Leutprecht desafiou o fato de haver sobra no orçamento da cultura. “Então somos o primeiro município no país a ter esta situação”, ironizou, acrescentando que, via de regra, cultura e esporte são as áreas com menor previsão orçamentária. Ele concorda com a necessidade do estudo técnico da área do lixão, mas que a verba deve sair de outras rubricas. Citou, como exemplo, os projetos que destinavam recursos para a Unerj e que acabaram retirados pelo Executivo. “Tem no mínimo um milhão de reais para ser colocado em outras ações”.

Além de Leutprecht, votaram contrários Natália Petry, Justino da Luz e Francisco Alves. Foram favoráveis Ademar Winter, Ademar Possamai, Afonso Piazera Neto, Amarildo Sarti e Lorival Demathê.

O projeto

O Projeto de Lei Ordinária nº 364/2011 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010.

O crédito, no valor de R$ 150 mil, servirá para atender o empenhamento de despesas com a contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação de áreas utilizadas como depósito de lixo, com a finalidade de elaboração de estudo técnico da área do lixão da Vila Lenzi, para apresentação de diagnóstico da situação atual dos passivos ambientais, especialmente quanto a questão de emissão de gases e de chorume, bem como as medidas necessárias à adequação da área as normas ambientais vigentes, pertinentes à Fujama (Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente).