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Loteamento Harmonia gera amplo debate e projeto é retirado da pauta

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vereador João Fiamoncini (PT)
vereador João Fiamoncini (PT)

O vereador Lorival Demathê pediu vistas a um projeto do Executivo que prevê investimentos da ordem de R$ 200 mil para obras de infraestrutura no Loteamento Harmonia. A solicitação foi feita nesta quinta-feira, 1º, depois de amplo debate sobre a proposta, iniciado pelo vereador João Fiamoncini, que também havia pedido a retirada da pauta na semana anterior.

Fiamoncini levou à tribuna imagens do loteamento, que demonstram a falta de infraestrutura do local, e grandes valas no terreno formadas em decorrência das chuvas dos últimos dias. “Me chama muito atenção pela obra estar sendo construída antes da infraestrutura. As pessoas que vão morar nestas casas são aquelas que em 2008 já perderam suas propriedades. E me preocupa pelas condições que está o terreno”, afirmou.

O vereador também lembrou que foi solicitada à Secretaria de Habitação que enviasse a documentação do loteamento, o que foi feito na última semana. “O absurdo é que o projeto de terraplenagem foi liberado dia 23 de agosto, mas antes disso já tinha casas prontas”, relatou, acrescentando que se trata de aterro, o que exige ainda mais cuidados. Fiamoncini reside a 300 metros do loteamento.

“Pela estrutura das cassa, pode acontecer como no Loteamento Henrique Heiser. O meu voto é contrário, porque eu espero que se faça um estudo primeiro, que façam pelo menos um fundamento adequado nestas casas”, argumentou, informando que foram colocados pequenos blocos como fundamento. “Se um daqueles ceder, vai ceder toda a estrutura da casa. Minha preocupação como fiscalizador é o que pode acontecer lá”.

O vereador Ademar Possamai colocou que o recurso será destinado em grande parte para a infraestrutura. Já Afonso Piazera Neto informou que, concomitantemente a construção das casas, pode ser feita a infraestrutura do loteamento. O vereador sugeriu que seja convidado o técnico responsável pela obra na Prefeitura para vir à Câmara fazer os esclarecimentos antes da votação do projeto. O líder de governo, José Osório de Ávila, comprometeu-se em fazer o convite.

Amarildo Sarti lembrou que a Câmara aprovou um projeto de lei que configura uma nova dinâmica nos empreendimentos imobiliários, sejam públicos ou privados. “Pelo que vejo estamos avalizando uma desobediência a isso, porque as ruas dos loteamentos devem ser pavimentadas”, comentou, lembrando que as pessoas que vão residir no local são de baixa renda, portanto sem condições financeiras de bancar uma futura pavimentação. “É preciso fazer com que a infraestrutura esteja à disposição de quem mais precisa”.

A vereadora Natália Lúcia Petry ratificou as palavras de Sarti. “Ninguém começa a construir uma casa pelo telhado. A infraestrutura deveria vir antes de qualquer ação”, comentou a vereadora, para quem a obra foi mal feita e não garantirá a qualidade de vida àqueles moradores. “O poder público deve se preocupar em oferecer o que há de melhor para o cidadão”, frisou, acrescentando que visitará o local.

Primeiro a levantar o assunto na Câmara, no mês passado, o vereador Justino da Luz disse ser contrário ao projeto do Executivo. Justino leu uma resposta a uma solicitação feita por ele à secretária de Habitação, Maristela Menel, em que ela o acusa de estar mal informado, e diz que as obras estão regulares.

Em seguida, o vereador Lorival Demathê pediu vistas para que as dúvidas sejam dirimidas. “Não é do meu feitio, mas solicito a retirada do projeto”, disse.

Outro projeto

Antes da discussão do projeto que autoriza o investimento de R$ 200 mil, os vereadores votaram a aprovaram outro projeto do Executivo que trata do Loteamento Harmonia.
Com voto contrário somente do vereador João Fiamoncini, o texto abre crédito no orçamento no valor de R$ 9 mil. O dinheiro será usado com para despesas com a fabricação de pré-moldados no Loteamento Harmonia.