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MATÉRIA DE ORDEM DO DIA 02.09.2014

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Pauta8

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014.

TERÇA-FEIRA.

 

MENSAGENS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

 

Nº 91 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 112/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 450.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE)

 

Nº 92  E 95/2014 – ENCAMINHAM, RESPECTIVAMENTE, OS  PROJETOS DE LEI NºS 113 E 116/2014 – QUE “APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6875/2013 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”.

 

Nº 93 E 96/2014 – ENCAMINHAM, RESPECTIVAMENTE, OS PROJETOS DE LEI NºS 114 E 117/2014 – QUE “ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6677/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6780/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014”.

 

Nº 94 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 115/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 600.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

 

Nº 97 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 118/2014 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (R$ 709.574.611,00)

 

Nº 83 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 120/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 19.197,30)

 

Nº 98 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 121/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 541/2013 COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, APROVADO PELA LEI Nº 6807/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

OFÍCIO RECEBIDO

 

De Ademir Izidoro – OF. 355/2014 – ENCAMINHA BALANCETE E ANEXOS DO SAMAE RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2014.

 

OFÍCIOS ENVIADOS

 

Nº 130/2014, para Dieter Janssen. Encaminha projeto de lei aprovado.

 

Nº 131/2014, para Dieter Janssen. Encaminha indicações

 

Nº 132/2014, para Dieter Janssen. Encaminha  reivindicações dos alunos das Unidades Escolares participantes do Projeto Câmara.com Você.

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 119/2014 de autoria do Vereador PEDRO ANACLETO GARCIA:

Denomina Via Pública

 

Projeto de Resolução nº 22/2014 de autoria da Mesa Diretora:

Institui a obrigatoriedade da realização dos procedimentos de avaliação e reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador ARLINDO RINCOS:

Nº 377/2014 – “ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA  OLÍMPIO JUNKES, SITUADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Do Vereador EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 375/2014 – “PROVIDENCIAR  A COLOCAÇÃO DE INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA A RUA FELICIANO BORTOLINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Do Vereador JAIR PEDRI:

Nº 378/2014 –             “DETERMINAR  A LIMPEZA COM HIDROJATEAMENTO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO E TODAS AS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS  VICTOR ROSEMBERG, IRMÃO LEANDRO, PAULO NEITZEL, NO BAIRRO LENZI”.

 

Nº 379/2014 –             “DETERMINAR  A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ EMMENDOERFER COM A RUA  EXPEDICIONÁRIO  ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 376/2014 – “PROVIDENCIAR  A MACADAMIZAÇÃO DA RUA  JOHANN BRUCH, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2014:

Executivo

Denomina Unidade de Saúde

(Denomina de AMABILE STEFANI PEDROTTI, a unidade de saúde localizada no bairro Rio Molha)

 

INDICAÇÕES

 

Da Vereadora NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 369/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA CURVA DA RUA Nº 391 – CARLOS OECHSLER, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A JGS 463 – BERTINO PETRY (LADO OPOSTO)”.

 

Nº 370/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO PIAZZERA, EQUIPADO COM ÁREA DE LAZER E SALA PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES”.

 

Nº 371/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA Nº 391 – CARLOS OECHSLER, NO LOTEAMENTO PIAZZERA”.

 

Nº 372/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE UM AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE FAMILIAR PARA ATENDER A REGIÃO DO LOTEAMENTO PIAZZERA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

REQUERIMENTO

 

Do Vereador JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:

Nº 38/2014 – VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REEDIÇÃO DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARAGUÁ DO SUL.