REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014.
TERÇA-FEIRA.
MENSAGENS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
Nº 91 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 112/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 450.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Nº 92 E 95/2014 – ENCAMINHAM, RESPECTIVAMENTE, OS PROJETOS DE LEI NºS 113 E 116/2014 – QUE “APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6875/2013 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”.
Nº 93 E 96/2014 – ENCAMINHAM, RESPECTIVAMENTE, OS PROJETOS DE LEI NºS 114 E 117/2014 – QUE “ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6677/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6780/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014”.
Nº 94 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 115/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 600.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Nº 97 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 118/2014 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (R$ 709.574.611,00)
Nº 83 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 120/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 19.197,30)
Nº 98 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 121/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 541/2013 COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, APROVADO PELA LEI Nº 6807/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO RECEBIDO
De Ademir Izidoro – OF. 355/2014 – ENCAMINHA BALANCETE E ANEXOS DO SAMAE RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2014.
OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 130/2014, para Dieter Janssen. Encaminha projeto de lei aprovado.
Nº 131/2014, para Dieter Janssen. Encaminha indicações
Nº 132/2014, para Dieter Janssen. Encaminha reivindicações dos alunos das Unidades Escolares participantes do Projeto Câmara.com Você.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2014 de autoria do Vereador PEDRO ANACLETO GARCIA:
Denomina Via Pública
Projeto de Resolução nº 22/2014 de autoria da Mesa Diretora:
Institui a obrigatoriedade da realização dos procedimentos de avaliação e reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
INDICAÇÕES
Do Vereador ARLINDO RINCOS:
Nº 377/2014 – “ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA OLÍMPIO JUNKES, SITUADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Do Vereador EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 375/2014 – “PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA A RUA FELICIANO BORTOLINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Do Vereador JAIR PEDRI:
Nº 378/2014 – “DETERMINAR A LIMPEZA COM HIDROJATEAMENTO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO E TODAS AS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS VICTOR ROSEMBERG, IRMÃO LEANDRO, PAULO NEITZEL, NO BAIRRO LENZI”.
Nº 379/2014 – “DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ EMMENDOERFER COM A RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 376/2014 – “PROVIDENCIAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA JOHANN BRUCH, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2014:
Executivo
Denomina Unidade de Saúde
(Denomina de AMABILE STEFANI PEDROTTI, a unidade de saúde localizada no bairro Rio Molha)
INDICAÇÕES
Da Vereadora NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 369/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA CURVA DA RUA Nº 391 – CARLOS OECHSLER, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A JGS 463 – BERTINO PETRY (LADO OPOSTO)”.
Nº 370/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO PIAZZERA, EQUIPADO COM ÁREA DE LAZER E SALA PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES”.
Nº 371/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA Nº 391 – CARLOS OECHSLER, NO LOTEAMENTO PIAZZERA”.
Nº 372/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE UM AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE FAMILIAR PARA ATENDER A REGIÃO DO LOTEAMENTO PIAZZERA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
REQUERIMENTO
Do Vereador JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:
Nº 38/2014 – VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REEDIÇÃO DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARAGUÁ DO SUL.