Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Matérias apreciadas em sessão do dia 01.12

COMPARTILHE

Os vereadores de Jaraguá do Sul, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 01, aprovaram 10 projetos, alguns em primeira e outros em segunda votação. O vereador Arlindo Rincos pediu vista do projeto 72/2016 que cria a Escola do Legislativo. Três pareceres foram derrubados e uma emenda aditiva foi aprovada. Confira:

 

MATÉRIAS VOTADAS:

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2016:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2016:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECE A FORMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2016:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA E DO ANEXO DE PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016:

INSTITUI A LEI ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), NA FORMA DOS ARTIGOS 84 E 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

VOTAÇÃO ÚNICA À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2015:

SUPRIME O ARTIGO 2º.

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER, AMARILDO SARTI, ARLINDO RINCOS, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA E JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI

Placar: 10 x 0 (aprovada)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2015:

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.015/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2016:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 907.402,52 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2016:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 42.781,09 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).

AUTOR: EXECUTIVO

Placar: 10 x 0 (aprovado)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2016:

INSTITUI A SEMANA DE LETRAS E ARTES DA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA

Placar: 7 x 3 (derrubado o parecer) Derrubaram o parecer: Ademar Winter, Amarildo Sarti, Eugênio Juraszek, João Fiamoncini, Natália Petry, Celso Hille e Hideraldo Colle. Para manter o parecer: Jocimar de Lima, Arlindo Rincos e Jeferson de Oliveira.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2016:

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEUS REGIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: AMARILDO SARTI, EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK, HIDERALDO COLLE, JAIR PEDRI, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA E NATÁLIA LÚCIA PETRY.

Vereador Arlindo Rincos pediu vista do projeto. Adiada a votação.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2016:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

Placar: 8 x 2 (derrubado o parecer) Derrubaram o parecer: Ademar Winter, Amarildo Sarti, Eugênio Juraszek, João Fiamoncini, Natália Petry, Celso Hille, Jocimar de Lima e Hideraldo Colle. Para manter o parecer: Arlindo Rincos e Jeferson de Oliveira.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 145/2016:

OS SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES PARLAMENTARES DEVERÃO SE ADEQUAR, CASO NECESSÁRIO, ÀS EXIGÊNCIAS OU HABILITAÇÕES PREVISTAS NA TABELA II DO ANEXO I, OBRIGATORIAMENTE, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.

AUTOR: ADEMAR WINTER

Placar: 7 x 3 (aprovada) Favoráveis: Ademar Winter, Amarildo Sarti, Eugênio Juraszek, João Fiamoncini, Natália Petry, Celso Hille e Hideraldo Colle. Contrários: Jocimar de Lima, Jeferson de Oliveira e Arlindo Rincos.

 

EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 145/2016:

FICA ALTERADO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ENSINO MÉDIO, NO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. OS SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DEVERÃO SE ADEQUAR À NOVA REGRA ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO 2018.

AUTOR: MESA DIRETORA

Placar: 9 x 1 (aprovado) Contrário: Arlindo Rincos.

 

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 420/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JGS 050 –  ALVINO GERMANO LENZ, LOCALIDADE DE SANTO ESTEVÃO, PRÓXIMO A USINA DE LEITE”.

Aprovada por unanimidade.