Todas as matérias na pauta da sessão desta quinta-feira, 03, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores de Jaraguá do Sul. Ao todo foram dois projetos em primeira votação, um em segunda e uma indicação.
Matérias aprovadas
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2016:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2016:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA CIVIL, POR INTERMÉDIO DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL – JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2016:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº S 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, E 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
INDICAÇÕES
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
