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PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 08.05.2014

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Pauta8EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 510.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO PRÉ-FABRICADAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO E PONTILHÕES DE MADEIRA EM PASSAGENS DE VIAS NAS RUAS FRANCISCO GRETTER; FRANCISCO MOKWA; JGS 448; ALWIN KOCH; ALBERTO A. KLEIN; E ALVINA GORGES XAVIER)

 

Aprovado em placar: 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2014:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

(SÃO R$ 110.500,00 PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PARA MONITORAMENTO DE VIAS)

 

Aprovado em placar: 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2014:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
 

(O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ALTERAR, NO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, O VALOR TOTAL DO PROGRAMA 424 – SINALIZAÇÃO E CONTROLE VIÁRIO; BEM COMO ACRESCER, AO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA 424 – SINALIZAÇÃO E CONTROLE VIÁRIO).
Aprovado em placar: 10×0