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Projetos aprovados na Sessão Ordinária da quinta-feira, 11/05

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EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 9 x 1 (Aderson Kassner votou contra)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2017:

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI

DENOMINA SERVIDÃO.

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.337/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 2.905/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, 2.942/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, 3.308/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, 3.458/2003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, 3.699/2004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, 4.130/2005, DE22 DE DEZEMBRODE 2005, 5.250/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009, 6.552/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E 7.204/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Placar: 8 x 2 (Ademar Winter e Ronaldo de Souza votaram contra)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.826/2005, DE 27 DE MAIODE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.079/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE AS GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADE ESPECIAL DE MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

Placar: 7 x 3 (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo de Souza votaram contra)

 

INDICAÇÕESTodas as indicações foram aprovadas por unanimidade;

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 895/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DE BURACO NA RUA 1141 – ARTUR ENKE, AO LADO DO NÚMERO 324, NO BAIRRO AMIZADE.”

 

Nº 896/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA NO TERRENO (ÁREA VERDE) AO LADO DA CMEI ALEXANDER ENKE, NO BAIRRO AMIZADE.”

 

Nº 897/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REASSENTAR AS LAJOTAS NO FINAL DA RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, DEPOIS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.”

 

Nº 898/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO AO FINAL DA RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, EM FRENTE A IGREJA PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.”

 

Nº 899/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RUA 843 – ARNOLDO PISKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.”

 

Nº 900/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 2555, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”

 

Nº 901/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, EM FRENTE AO NÚMERO 1435, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.”

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 858/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1139 – WILLY BLUNK, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 859/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1114 – WAGNER LUIS ZAPELLO, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 860/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIO DO SUL”.

 

Nº 861/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 863/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, DEFRONTE AO Nº 510, NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 865/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 867/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 601-1 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, AO LADO DAS CASAS DA WEG, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 869/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE  SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DAS RUAS: 9-25 DE JULHO;  119 – OLIVIO DOMINGOS BRUGNAGO; 120 – GUILHERME CRISTIANO WACKERHAGEN; 121 – MARTIM STAHL E 183 – JOSÉ MARANGONI, TODAS SITUADAS NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 871/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REPINTURA DA CICLOVIA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 9 – 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 881/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 1030 , ARTHUR ADROVANDI, BAIRRO RIO MOLHA”.

 

Nº 883/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), PROVIDENCIE UM ESTUDO A FIM DE SANAR UM PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO EM DIAS DE CHEIA, NA RUA 581 -ERNESTO SCHULTZE, NO BAIRRO CHICO DE PAULO. DEVIDO A UM CANO DE ESGOTO QUE FOI INSTALADO, REPRESANDO OS ENTULHOS, AUMENTANDO O NÍVEL DAS ÁGUAS, CAUSANDO ALAGAMENTO E DANIFICADO ALGUMAS RESIDÊNCIAS.”.

 

Nº 884/2017 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORES, NO TERRENO PERTENCENTE AO SETOR PÚBLICO, NA RUA PROFESSOR ESTANISLAU ANTÔNIO AYROSO, AO LADO DO NUMERO 800, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POIS  A QUEDA DE FOLHAS ESTÁ CAUSANDO ESTRAGOS NA RESIDÊNCIA AO LADO.”

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 862/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O ALARGAMENTO, POSTERIORMENTE O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 4131 – JOAQUIM PINCEGHER, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.”

 

Nº 864/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS CALÇADAS, MEIO FIO E BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 287 – ADÃO NOROSCHNY E 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS AMBAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA LENZI.”

 

Nº 866/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS RI 79 E RI 82, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO MOLHA.”

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 891/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO MARCATTO, A RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

 

Nº 892/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, EM FRENTE AO Nº 94, NO BAIRRO SÃO LUIS.

 

Nº 893/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DESTINO (NOME DO BAIRRO, DESTINO DO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS E CIDADES AS QUAIS DIRECIONAM), NA RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

 

Nº 894/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE, PROMOVA UM ESTUDO NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO DA BARRA, ENGLOBANDO OS BAIRROS BARRA DO RIO CERRO, RIO CERRO I, RIO CERRO II, GARIBÁLDI, RIO DA LUZ, JARAGUÁ 84 E JARAGUÁ 99.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 868/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NA ALTURA DO NÚMERO 1561, LOCALIZADA  NO BAIRRO VILA LENZI.”

 

Nº 870/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 819- RUDOLPHO ENGELMANN, LOCALIZADO NO BAIRRO TIFA MARTINS.”

 

Nº 872/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 819- RODOLPHO ENGELMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS.”

 

Nº 874/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 775- SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS.”

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 62/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA Nº 701 – LUIZ SARTI PIONEIRO, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 875/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , DETERMINE  PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR TODA A EXTENÇÃO DA RUA  659 – INGRACIA DA ROSA, BAIRRO RAU”.

 

Nº 876/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E  MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO  DA RUA 1267 –  MARCELO MURARA, BAIRRO TIFA MONOS”.

 

Nº 877/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE  REALIZAR OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA – 678 GERMANO STRICKER. BAIRO TIFA MONOS”.

 

Nº 879/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, BAIRRO TIFA MONOS”.

 

Nº 902/2017 – “QUEO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,  PROVIDÊNCIE A  COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO  ASFÁLTICA SOBRE O PARALELEPÍPEDO NA RUA  MARCELO BARBI Nº 323 BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 873/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIRO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA  RUA Nº 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER  Nº1321 , BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL , EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ALVINA KARSTEN SCHWEDLER ”.

 

Nº 878/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA  INDICATIVA DE ESCOLA, NA RUA Nº 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, 1321 – BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL , PRÓXIMO  AO COLÉGIO MUNICIPAL ALVINA KARSTEN SCHWEDLER “.

 

Nº 880/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DA CALÇADA  NA RUA 5 –  PREFEITO JOSÉ BAUER , BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, UM POUCO ANTES DO Nº 894 “.

 

Nº 882/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, DE IMPLANTAR EM SEUS ÔNIBUS, CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO DA GRIPE ” A ” E MENINGITE. E AINDA A DISPONIBILIDADE DE DEIXAR EM CADA VEÍCULO, ÁLCOOL GEL ”.

 

Nº 885/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA , PRÓXIMO À EMPRESA DUAS RODAS INDUSTRIAL, EM FRENTE AO Nº 145 ,  SITUADAS NA RUA 78 – HELEODORO BORGES, NO BAIRRO CENTRO “.

 

Nº 886/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 14 JORGE CZERNIEWICZ – NO TRECHO QUE COMPREENDE A SAÍDA DA RUA 87 – VICTOR GAULKE, BAIRRO CZERNIEWICZ , EM FRENTE A EMPRESA CAFÉ SASSE ”.

 

Nº 887/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO ASSENTO NO ABRIGO DE PASSAGEIROS, DEBAIXO DE UM VIADUTO , JUNTO AOS PILARES DO MESMO, PARA AS PESSOAS PODEREM SENTAR NA ESPERA DE SEU TRANSPORTE COLETIVO, DA RUA  Nº 17 –  VENÂNCIO DA SILVA PORTO – BAIRRO NOVA BRASÍLIA.”

 

Nº 888/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE  FECHAMENTO DE UMA CRATERA, NA RUA Nº 250 – CARLOS HARDT, BAIRRO  – ÁGUA VERDE , EM FRENTE AO Nº 4140 ”.

 

Nº 889/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PLUVIAL,  EM UM TERRENO , NA RUA 84 – JOÃO DOUBRAWA NO BAIRRO CZERNIEWICZ, E M FRENTE A CASA DE Nº 555 “.

 

Nº 890/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA 84 – JOÃO DOUBRAWA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ , DEFRONTE AOS Nº 315 , Nº 373 , Nº 387 E Nº 403 ”.