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PROJETOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23.09.2014

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Pauta8VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2014:

EMENTA DO PROJETO VETADO: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

(REFERIDO VETO PARCIAL, ABRANGE O ART. 3º CAPUT E AS ALÍNEAS A E H)

 

Aprovado em placar: 10×0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2014:

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Aprovado em placar: 9×1

 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2014:

RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, COM APOIO DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARAGUÁ DO SUL – ACIJS E O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E O CONSELHO COMUNITÁRIO PENITENCIÁRIO.

 

(O TERMO DE COOPERAÇÃO VISA OPORTUNIZAR TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL E DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE LABORTERAPIA, ASSIM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRÉ-MOLDADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA).

 

Aprovado em placar: 10×0

 

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 400/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA, NAS PROXIMIDADES DA CASA N° 914, SITUADA NA JGS 468 – PADRE ALOÍSIO BOEING, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Aprovado em placar: 10×0

 

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 401/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR TODA EXTENSÃO DA RUA 250 – CARLOS HARDT, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Aprovado em placar: 10×0

 

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 402/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLO FAIXAS NOS DOIS LADOS DA RUA Nº 7 – WALTER MARQUARDT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS Nº 202 – ISIDORO PEDRI E Nº 09 – 25 DE JULHO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE BICICLETAS QUE SE DIRIGEM NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO”.

 

Aprovado em placar: 10×0