Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 328/2011:
Autor: José Osório de Ávila
DENOMINA SERVIDÃO. S 420 – CESÁRIO TECILA, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
Aprovado em placar 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2011:
Autor: Natália Lucia Petry
DENOMINA SERVIDÃO. S 469 – MARIA DO CARMO DUARTE, BAIRRO JOÃO PESSOA.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 319/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza Permissão de Uso de bem Móvel.
USO EM CARÁTER PRECÁRIO, GRATUITO E SEM ÔNUS, DO BEM MÓVEL UM “CAMINHÃO FEIRA”, VEÍCULO PROJETADO ESPECIALMENTE PARA ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO, PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AS NECESSIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA COMUNIDADE E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AQUÍCOLAS.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 320/2011:
Autor: Executivo Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.664/2010, de 22 de Julho de 2010, que Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Adquirir por Permuta Áreas de Gilmar Hornburg e Etelvina Vegini Hornburg.
A ÁREA DE 280,00M², PARTE DA ÁREA TOTAL DE 301,00M², CONSTANTE NA MI 7.541, SITUADA NA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN, FOI DESAPROPRIADA POR INTERMÉDIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.625/2010, DE 07/12/2010, FICANDO A ÁREA CONSTANTE NA MI 64.178, DE 500,00M², EDIFICADA COM UMA CASA RESIDENCIAL EM ALVENARIA DE 78,00M² (1992), SITUADA NA RUA 260 – TREZE DE MAIO, À PERMUTAR PELOS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL CARACTERIZADOS NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664/2010.
A ÁREA OBJETO DA PERMUTA EM QUESTÃO DESTINA-SE À AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEXANDER DE BORBA.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 342/2011:
Autor: Executivo Municipal
Oficializa a Rua 1346.
APROVA A VIA DE CIRCULAÇÃO URBANA SITUADA NO LADO PAR DA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PERÍMETRO URBANO, PASSANDO A RECEBER O NÚMERO 1346. OBJETIVA, TAMBÉM, CANCELAR A SERVIDÃO DE PASSAGEM S-378.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 344/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 605.420,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À ABERTURA DA VIA VERDE, À CONTINUAÇÃO DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, E À EXECUÇÃO DE INTERSEÇÃO EM DOIS NÍVEIS PARA ACESSO A SCHROEDER, NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, TAMBÉM BR 280 – RODOVIA FEDERAL WALDEMAR GRUBBA, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 345/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio ao Clube de Atiradores Jaraguá, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 20.000,00 SERÁ UTILIZADO PELO CLUBE PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INCENTIVO AO TIRO ESPORTIVO, VISANDO PROMOVER O INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DA MODALIDADE DE TIRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO, BEM ASSIM A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS JARAGUAENSES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 1.335.022,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL; INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS; DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS ALUNOS; INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 349/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 630.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA DOMINGOS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, OBJETIVANDO PROPICIAR SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA PÚBLICA.
Aprovado em placar 7×0
