Votação Única do Projeto de Resolução nº 32/2011:
Autor: Mesa Diretora
Autoriza Vereador Participar de Congresso.
FICA AUTORIZADO O VEREADOR JEAN CARLO LEUTPRECHT, A PARTICIPAR DO “CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 07, 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2011, EM FLORIANÓPOLIS – SC.
Aprovado em placar 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 390/2011:
Autor: Todos os Vereadores
Institui o Programa “Vereador Mirim”.
OBJETIVO GERAL DE PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, PERMITINDO A COMPREENSÃO DO PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENTRO DO CONTEXTO SOCIAL EM QUE VIVE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A FORMAÇÃO DA SUA CIDADANIA E ENTENDIMENTO DOS ASPECTOS POLÍTICOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
Aprovado em placar 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 392/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Centro Cultural Neue Heimat, e dá outras providências.
R$ 35.000,00 QUE SERÁ APLICADO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA SEDE CULTURAL DA ENTIDADE.
O CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT PROMOVE 06 CATEGORIAS DE DANÇA (MIRIM, INFANTIL, INFANTO JUVENIL, JUVENIL, ADULTO E MASTER), NÃO CONTANDO COM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS SEMANAIS; ALÉM DO QUE, TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DA CULINÁRIA TÍPICA ALEMÃ, ARTESANATO E JOGOS DE ENTRETENIMENTO, BUSCANDO RESGATAR A TRADIÇÃO E A CULTURA GERMÂNICAS EM NOSSA JARAGUÁ DO SUL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E A COMUNIDADE EM GERAL.
Aprovado em placar 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Círculo Italiano de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.
R$ 10.000,00 QUE SERÁ APLICADO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS 2011, MEDIANTE A MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA ITALIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CANTO, ENSINO DA LÍNGUA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.
Aprovado em placar 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 395/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 59.517,75 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS E ECOGRAFIAS MAMÁRIAS, PRIORITARIAMENTE, NA FAIXA ETÁRIA DE 40 A 49 ANOS, BEM ASSIM COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” – SAMU, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
Aprovado em placar 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.
R$ 50.000,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS E/OU ECOGRAFIAS MAMÁRIAS A PACIENTES DE BAIXA RENDA DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 40 E 49 ANOS, NÃO DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE PRIORIZA ESTES EXAMES PARA MULHERES SOMENTE A PARTIR DOS 50 ANOS.
Aprovado em placar 9×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Yamabushi, e dá outras providências.
R$ 32.000,00 QUE SERÁ APLICADO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA KARATÊ E CIDADANIA, PARA VIABILIZAR O TREINAMENTO DE EQUIPES DE DIVERSAS CATEGORIAS, VISANDO ESTIMULAR O ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 333/2011:
Autor: Amarildo Sarti
CRIA AS POLÍTICAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS DE JARAGUÁ NA MODALIDADE DE PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS DETERMINADOS PELO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 400.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORARMOS A QUALIDADE DO MATERIAL (SEIXO, PEDRA RACHÃO, ETC…) UTILIZADOS NO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS E EM VIRTUDE DAS SAIBREIRAS UTILIZADAS PARA EXTRAÇÃO DOS MATERIAIS SEREM EM REGIÕES DISTANTES UMA DAS OUTRAS.
Aprovado em placar 9×0 e 1 abstenção Ademar Winter
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 396/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição e Auxílio, Mediante a Celebração de Convênio, ao Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.
R$ 27.845,62 QUE SERÁ UTILIZADO PELO SINDICATO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE JARAGUÁ DO SUL, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS PRESTADOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Esporte Clube Flamengo, e dá outras providências.
R$ 18.225,00 QUE SERÁ APLICADO NA EXECUÇÃO DO PROJETO FOMENTAR ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO GARIBALDI, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E O APRENDIZADO DA MODALIDADE DE FUTEBOL, ALÉM DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA CONDIÇÃO FÍSICA, MEDIANTE HÁBITOS E CONDUTAS MOTORAS E MORAIS, COMO TAMBÉM, ESTIMULANDO A SOLIDARIEDADE, COOPERAÇÃO, AUTOESTIMA, CRIATIVIDADE E CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL, INIBINDO, ASSIM, A EVASÃO ESCOLAR, ESTIMULANDO O GOSTO PELO ESTUDO E BUSCANDO A SUA FORMAÇÃO INTEGRAL, INCLUSIVE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E OUTROS EVENTOS.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 400/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 1.032.950,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA UNIDADE CARDIOLÓGICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, BEM ASSIM COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” – SAMU, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
Aprovado em placar 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 401/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 23.225,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AOS CLUBES E ASSOCIAÇÕES A SEGUIR IDENTIFICADOS, PARA PROMOVER O INCENTIVO AO ESPORTE JARAGUAENSE: AO ESPORTE CLUBE FLAMENGO SERÁ REPASSADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 18.225,00 E AO ATLÉTICO ESPORTE CLUBE O VALOR DE R$ 5.000,00, PERTINENTES A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME.
Aprovado em placar 10×0
Obs.: As indicações que estavam na pauta não foram votadas em razão do tempo.