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PROJETOS VOTADOS NA SESSÃO DE 23/02/2012

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EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar 9×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2012:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Aprovado em placar 8×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2012:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

Aprovado em placar 10×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar 10×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar 10×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011:

AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUI A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL – IPPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar 10×0

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011:

ALTERA O ART. 24  DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2011

Aprovado em placar 10×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Aprovado em placar 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar 10×0