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PROJETOS VOTADOS NA SESSÃO DE 25/10

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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2011:

Autor: Francisco Alves

Denomina via pública.

RUA 689 – ALVINA DE FREITAS DOS SANTOS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Aprovado em placar 10×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 343/2011:

Autor: Francisco Alves

Denomina via pública.

RUA 424 – MARIA MADALENA JUNKES, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Aprovado em placar 10×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2011:

Autor: Ademar Winter

Denomina Servidões e Revoga a Lei Municipal Nº 6.063/2011, de 16 de agosto de 2011.

S-360 DE SEVERINO PEDRI, NO BAIRRO SANTA LUZIA E S-380 DE WALTER HANEMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Aprovado em placar 10×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 355/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 834.480,88 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO; CONCESSÃO DE BOLSA TRABALHO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS, HABILITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA POLÍCIA MILITAR, DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA POLÍCIA CIVIL,  E DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO URBANO.

Aprovado em placar 10×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 363/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à Associação Desportiva de Voleibol, ao Clube Escolar Evangélico Jaraguá, ao Clube Recreativo Jaraguá, à Associação Jaraguaense dos Incentivadores da Natação Competitiva – AJINC e ao Clube de Xadrez Jaraguá e dá outras providências.

OS REPASSES SERÃO UTILIZADOS PELAS ENTIDADES, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA/PROJETOS: R$ 50.000,00 À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EQUIPES OLESC E JOGUINHOS VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO 2011; R$ 35.000,00 AO CLUBE ESCOLAR EVANGÉLICO JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO FUTSAL MENOR; R$ 25.000,00 AO CLUBE RECREATIVO JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PARTICIPAÇÃO CAMPEONATO ESTADUAL, MICROS REGIONAIS, REGIONAIS E JOGOS ABERTOS DE SC EM 2011; R$ 25.001,90 À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DOS INCENTIVADORES DA NATAÇÃO COMPETITIVA – AJINC, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE EQUIPE DE NATAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ATLETAS; E R$ 15.000,00 AO CLUBE DE XADREZ JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MELHORAR A QUALIDADE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ATLETAS DO XADREZ QUE REPRESENTARÃO JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS (JESC, OLESC, JOGUINHOS E JASC).

Aprovado em placar 10×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 365/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 100.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, VIABILIZANDO O PAGAMENTO DE CACHET DE BANDAS E EQUIPAMENTOS PARA O 1º FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DA CANÇÃO; 2º BAILE DOS ANOS 60/70/80; EVENTO UNIVERSITÁRIO; E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Aprovado em placar 10×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 367/2011:

Autor: Natália Petry

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – AFPAC.

Aprovado em placar 10×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 375/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 404.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS; MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM; MANUTENÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO DE LAJOTAS E PARALELEPÍPEDOS; GESTÃO E APOIO OPERACIONAL AOS SERVIÇOS DE OFICINA; COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES; E APOIO OPERACIONAL À FÁBRICA DE TUBOS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Aprovado em placar 10×0

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 364/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 150.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UTILIZADAS COMO DEPÓSITO DE LIXO, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA ÁREA DO LIXÃO DA VILA LENZI, PARA APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS PASSIVOS AMBIENTAIS, ESPECIALMENTE QUANTO A QUESTÃO DE EMISSÃO DE GASES E DE CHORUME, BEM COMO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DA ÁREA AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, PERTINENTES À FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.

Aprovado em placar 6×4

Votação Única do Projeto de Lei nº 381/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 6.696.560,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS NECESSÁRIAS PARA SUPRIR AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Aprovado em placar 9×0

Votação Única do Projeto de Resolução nº 30/2011:

Autor: Mesa Diretora

Autoriza Assessor Jurídico Participar de Seminário.

Aprovado em placar 9×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 308/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1173 – OSNI LOPES (NIKE), BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Aprovado em placar 10×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 309/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1174 – JOÃO TEODORO LOPES, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Aprovado em placar 10×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 369/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 49.813,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA FROTA, TRATORES E CAMINHÕES, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA.

Aprovado em placar 10×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 370/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 33.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS APENADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM RAZÃO DO SIGNIFICATIVO AUMENTO DA DEMANDA DE TRABALHO.

Aprovado em placar 10×0