VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013:ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL – IPPLAN PARA FUNDAÇÃO INSTITUTO JOURDAN DE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 7 x 0. Os vereadores Jeferson de Oliveira e Celestino Klinkoski se abstiveram.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013:
ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO – FME, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42/2005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 44/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, E 70/2007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10 x 0.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.684/2013, DE 22/07/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9 x 0.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À AÇÃO SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10 x 0.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2013:
ALTERA ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 12/2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2/2012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Aprovado em placar de 9 x 1. O Projeto recebeu voto contrário do vereador Jeferson de Oliveira.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO VALE DO ITAPOCU – APEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10 x 0.
