EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2012:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE HELIO CESAR TOMIO E EUNICE ZEHNDER TOMIO.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250/2012:
JAIME NEGHERBON
DENOMINA SERVIDÃO. S 543 – ELISABETH STRINGARI
Aprovado em placar de 9×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2012:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado em placar de 9×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2012:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, QUE INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO USO DE ENTORPECENTES, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.901/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994.
Aprovado em placar de 9×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2012:
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – FMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2012:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 94, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2010, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI SUPLETIVAMENTE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, CRIA A TAXA DOS ATOS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2012:
APROVA O LOTEAMENTO CONVENCIONAL E FECHADO, RESIDENCIAL VIENA CLASS.
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2012:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.273/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAS READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
