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Rejeitado pedido de informações sobre aumento da tarifa de ônibus

Um pedido de informações acerca do reajuste da tarifa do transporte coletivo municipal foi rejeitado pelo plenário na sessão desta quinta-feira, 14. Os novos valores das passagens, que começaram a ser praticados esta semana, motivaram manifestações de vereadores contrários à medida.

Um dos proponentes, o vereador Justino da Luz fez um retrospecto da renovação do contrato com a Viação Canarinho, em 2006, e das obrigações estabelecidas nas cláusulas contratuais e termos aditivos. “A questão do terminal central e a implementação do serviço interligado de passageiros. Isto não foi cumprido”, disse.

Também assinando o pedido, a vereadora Natália Lúcia Petry explicou que a finalidade é obter informações precisas sobre os motivos que levaram a Prefeitura a conceder o reajuste. “Anos a anos discutimos o contrato da Canarinho e o descumprimento de cláusulas contratuais. E o que conhecemos é que a administração anterior aplicou inclusive uma multa à empresa, e parece que esta administração deu encaminhamento pelo arquivamento e pela não cobrança. Eu particularmente desconheço as razões pela qual esta administração não deu sequência a aplicação da multa imputada pela administração anterior, como também a planilha de custo que revele as verdadeiras razões pelas quais estes aumentos são aplicados sucessivamente, que não acompanham o reajuste salarial dos munícipes”, afirmou.

vereador Francisco Alves (PT)

vereador Francisco Alves (PT)

O vereador Francisco Alves lembrou que por diversas vezes cobrou melhorias no transporte coletivo do município. “Deixando bem claro, não na questão de mudar de empresa, mas no sentido de que os munícipes, os usuários possam estar utilizando de forma adequada e quando se faz necessário que se amplie os itinerários, que se cumpra a construção dos miniterminais”, disse.

Jean Leutprecht, por sua vez, disse que o pedido é uma forma de o Legislativo cumprir com sua fiscalizadora e responder a indagações feitas pela sociedade. “Não é interesse tentar investigar situação. É apenas fazer nossa obrigação. No caso aqui falando de transporte, que é uma concessão sob responsabilidade da Prefeitura.  Daqui a pouco vamos chegar a conclusão de que o reajuste é devido. Não estou entrando no mérito, somente levantando pontuações. Não se trata de jogo de situação ou oposição, mas de atender os anseios da população”, argumentou, lembrando que são documentos públicos.

“E aí coloco que o Portal da Transparência tem que ser executado na sua íntegra. Infelizmente, à exceção do Samae, a administração deve e muito explicações à sociedade. O nosso portal mostra a transparência desta Casa”.

Lorival Demathê justificou o voto contrário, que sustentou pela razão de não ter sido convidado para assinar o pedido. “Estas informações todo mundo tem que ter, mas deve ser de uma maneira diferente entre nós vereadores. Em 2010, foram feitos vários pedidos, oito ou nove, e cinco ou seis eu votei a favor e assinei. E depois os outros continuaram vindo, e aí perguntaram porque eu não estava assinando. Meu nome estava na lista, mas não me convidaram, por isso votei contra”, justificou, acrescentando que se for convidado para encaminhar um ofício com as solicitações, “com certeza eu assinarei.

O parecer foi rejeitado com votos contrários dos vereadores Amarildo Sarti, Ademar Winter, Afonso Piazera Neto, José Osório de Ávila e Lorival Demathê. Os proponentes foram Francisco Alves, Jean Leutprecht, Justino da Luz e Natália Lúcia Petry.