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Resumo sessão 06/10/2011

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Social

A continuidade das obras do Centro de Referência da Assistência Social no Loteamento Itapocuzinho II está garantida. Em segunda votação, os vereadores aprovaram a destinação de recursos para conclusão da primeira etapa e início da segunda. Além do Cras, o projeto de lei também autoriza despesas para a adequação de espaços para melhor atender as ações de proteção social, desenvolvidas através do programa de proteção ao adolescente, no Caad.

No mesmo projeto, são repassados recursos para o programa abrigo da criança e do adolescente, decorrentes de sentenças judiciais.  Os investimentos somam R$ 274 mil.

O Centro de Referência de Assistência Social também foi beneficiado com outro projeto aprovado por todos os vereadores. São R$ 140 mil, que vão custear as atividades sociais e de atenção básica desenvolvidas pelos quatro Cras e pelo Serviço de Enfrentamento a Violência.

Os recursos são gerados pelo excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Assistência Social. Iste valor é proveniente da sobra do orçamento que está previsto para este ano.

Moradia

Mais de R$ 380 mil serão investidos para complementar as obras de construção de 29 unidades habitacionais em Jaraguá do Sul.  O projeto, abrindo o crédito no orçamento do município, foi aprovado pelos vereadores nesta quinta-feira, 6.

As casas estão sendo construídas através do Fundo Rotativo Habitacional, em parceria com a Cohab – a Companhia de Habitação do Estado. Serão 25 unidades no Loteamento Itapocuzinho II, no bairro João Pessoa, e outras quatro casas no bairro Santa Luzia.

Hospitais

E mais um milhão e 700 mil reais serão repassados para os hospitais São José e Jaraguá. O projeto aprovado pelos vereadores cobrirá gastos com o teto municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Isto ocorre em função da contratualização, uma forma de gestão, que substitui o pagamento por produção, vinculando orçamentação a metas.

Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação e do superávit financeiro da Prefeitura.