O vereador Jean Leutprecht se manifestou na tribuna, na sessão desta terça-feira, 12, acerca da decisão da administração municipal de antecipar para este mês o período para inscrições de projetos através do Fundo de Cultura. Normalmente, os editais eram lançados no fim do ano. A notícia foi divulgada em reportagem no jornal O Correio do Povo, na edição de terça-feira, informando que o prazo para inscrições terminava na data, que coincide com o início da liberação dos recursos do edital anterior.
“Se não fosse o jornal, provavelmente nós vereadores nem saberíamos”, comentou Leutprecht. Segundo ele, a antecipação do edital prejudicou as inscrições por parte de entidades e pessoas físicas, conforme consta na reportagem. A presidente do conselho municipal de Cultura, Silvia Kita, foi chamada por ele e pela vereadora Natália Lúcia Petry minutos antes da sessão e confirmou as informações. De um total de 150 inscrições previstas, apenas 12 foram efetuadas.
Silvia acompanhou a sessão ordinária de ontem. Leutprecht questionou os argumentos apontados pela administração para antecipar as inscrições. “A alegação na Prefeitura em relação a ano eleitoral não procede, a alegação com relação à inclusão no orçamento não procede”, argumentou o vereador, pedindo ao líder de governo, Ademar Possamai, que interceda junto ao Executivo.
A vereadora Natália Lúcia Petry solicitou à presidente do conselho para que seja feita uma reunião e os conselheiros deliberem sobre o assunto, e que a lei seja observada. “A argumentação de que tem que ser feito agora para ser incluso no orçamento de 2012 não procede. Todos os programas devem continuar, porque do contrário para a Prefeitura”, disse a vereadora, reforçando as palavras de Leutprecht.
Natália lembrou que mês passado a Câmara aprovou um projeto do Executivo permitindo que 30% dos recursos do fundo possam ser destinados a projetos culturais que não atendam as exigências do edital. Porém, com aprovação do Conselho Municipal de Cultura. “E não sendo assim, esta vereadora não aprovará nenhum projeto da área cultural sem que tenha a aprovação do conselho, independente da destinação”, avisou.
Natália também lembrou que o fundo foi criado em 2007 para que se normatizasse a aplicação dos recursos públicos. “Até então era de acordo com a vontade do gestor. Se a entidade cultural era suficientemente simpática à administração recebia, do contrário não”, afirmou.
Projeto é retirado da pauta
O vereador Jean Leutprecht também solicitou a retirada da pauta da sessão o projeto de lei que abre crédito no orçamento no valor de R$ 138 mil para despesas pertinentes à Fundação Cultural. Os recursos, conforme a mensagem, serão repassados à ACSTVI (Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu) para manutenção das atividades das sociedades e clubes de tiro, para o Círculo Italiano, a Liga dos Grupos Folclóricos, além da Liga Independente das Escolas de Samba.
Segundo o vereador, o projeto chegou com poucas informações, e utiliza recursos provenientes de excesso de arrecadação. Leutprecht disse que muitos projetos desta ordem têm sido protocolados, e solicitou ao líder de governo que traga informação de qual o valor apurado nos últimos seis meses em relação ao excesso de arrecadação. Em relação à proposta da ACSTVI, o vereador informou que a mesma foi protocolada no último dia 4 e que, portanto, não há necessidade de ser votada na sessão desta quinta-feira, 14.
Já com relação ao projeto que autoriza contribuição de R$ 50 mil para a Sociedade Recreativa e Desportiva 25 de Julho, Jean Leutprecht informou que o Executivo solicitou a restituição da proposta. Na semana passada, o vereador solicitou a retirada do projeto da pauta alegando que a verba é proveniente da Fundação Municipal de Esportes, quando a sociedade não desenvolve atividade esportiva. Segundo o projeto, os recursos serviriam para reforma da sede social.
