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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 13/09/2011

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2011:

AUTOR: AMARILDO SARTI

DENOMINA SERVIDÃO. S-07 JOÃO JOSÉ HEIDEN

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2011:

AUTOR: AMARILDO SARTI

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1035 – GILBERTO DE PAULA PIMENTEL

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2011:

AUTOR: AMARILDO SARTI

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 780 – ROSILENE ANA KISNER

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2011:

AUTOR: AMARILDO SARTI

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O  “CIRCOLO TRENTINO DI NEREU RAMOS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 282/2011:

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE AQUICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ – ADJ E À ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TAE KWON DO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 510/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR E DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO QUE ESTÁ DANIFICADA A MAIS DE 60 DIAS NA RUA 371 – GUILHERMINA PEREIRA LIMA LENZI, EM FRENTE AO Nº 283, NO BAIRRO 17 – ÁGUA VERDE”.

Nº 524/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA RUA Nº 59 – IRMÃO LEANDRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1687, NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 525/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 02 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 320 (NO CALÇADÃO), NO CENTRO”.

Nº 552/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE LAJOTA EM UMA EROSÃO NA ESQUINA DA RUA 21 – JORGE LACERDA COM A RUA 69 – FERDINANDO PRADI”.

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 521/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA Nº 1 – AV. GETÚLIO VARGAS EM CONFLUÊNCIA COM A RUA Nº 27 – RUA PADRE FRANCKEN, NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 522/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA PINTURA DE FAIXA NO PADRÃO “YELLOW BOX” NO CRUZAMENTO DAS RUAS Nº 37 – JOÃO PLANINCHECK E Nº 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JACOBS, BAIRRO NOVA BRASÍLIA (SITUADO EM FRENTE AO MERCADO LAJEADO), NO SENTIDO DE PROIBIR A PARADA DE VEÍCULOS SOBRE O CRUZAMENTO”.

Nº 543/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO CHICO DE PAULA”.

Nº 544/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA, COM ILUMINAÇÃO E LOCAIS APROPRIADOS PARA A CAPTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA VILA LENZI, DO LADO CONFRONTANTE À ARENA JARAGUÁ”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 478/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MANUTENÇÃO (REPARAR EROSÕES) DA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 479/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MANUTENÇÃO (REPARAR EROSÕES) DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULA”.

Nº 482/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE PRÓXIMO 14º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR”.

Nº 483/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, APROVEITANDO O FATO DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE SETEMBRO, DESENVOLVA UMA SÉRIE DE AÇÕES ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MOTORISTAS E PEDESTRES RESPEITAREM AS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO PRIORIZAR A PINTURA E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA”.

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 533/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA RUA DE Nº 872, NO TRECHO QUE SITUA-SE ENTRE AS RUAS 880 – HERCÍLIO ANACLETO GARCIA E 879 – MAXIMINO BEBER”.

Nº 535/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DR. AGOSTINHO LUÍS BIANCHI, SITUADO NA RUA 879 – MAXIMINO BEBER, NO BAIRRO SANTO ANTÔNO, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 536/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA ÁREA DESTINADA A CALÇADA, ENTRE OS NÚMEROS 189 ATÉ 810 DA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, SITUADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 537/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA ÁREA DESTINADA A CALÇADA NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL VITOR MEIRELLES, NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNÍCIPIO”.

DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 530/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR TAXÕES DE EIXO E ALARGAMENTO DO PASSEIO NA RUA ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ, ENTRE A CANARINHO E O POSTO DE SAÚDE”.

Nº 531/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CONSERTO DO ESGOTO, NA RUA VALENTIN PESSATE, PRÓXIMO AO NR. 135, RUA LATERAL DA WALDEMAR GRUBA”.

DOS VEREADORES ADEMAR BRAS WINTER, ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ E NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 553/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS 374 – ARTHUR WITTHOFT E 321 – MATHIAS RUYSAN, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 554/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A REGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA 04 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO EDUCACIONAL JANGADA, E DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE À GARAGEM DA EMPRESA CANARINHO”.

Nº 555/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA QUE O LIXO PRODUZIDO EM JARAGUÁ DO SUL TENHA DESTINO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, E QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESTINO CORRETO DO LIXO, DIVULGANDO INTENSAMENTE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DO LIXO RECICLÁVEL”.

Nº 556/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A UTILIZAÇÃO DE LOCAL ABANDONADO USADO COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS, LOCALIZADO NA RUA 412 – MAX WILHELN, ESQUINA COM A RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, NO BAIRRO BAEPENDI”.

Nº 557/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA BR 280 NAS PROXIMIDADES DO POSTO MARCOLA UM GUARD RAIL PARA EVITAR QUE OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA RUA 429 – EMILIO JORGE WELDT CRUZEM A BR NESTE LOCAL INDO NO SENTIDO NEREU RAMOS, COM O INTUITO DE EVITAR ACIDENTES”.

Nº 558/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR AÇÕES EM PROL DA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS EM AMBIENTES PÚBLICOS COMO CLUBES E SOCIEDADES”.

Nº 559/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA QUE A REALIZAÇÃO DE FESTAS PÚBLICAS TENHAM SISTEMA DE SEGURANÇA ADEQUADO AOS FREQUENTADORES DAS MESMAS”.

Nº 560/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL E DA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

Nº 561/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR O ACESSO DO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO AO CENTRO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NO INÍCIO DA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO OBRIGA OS VEÍCULOS A PASSAREM PRIMEIRO PELO BAIRRO VILA NOVA PARA ENTÃO CHEGAREM AO CENTRO”.

Nº 562/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE VEÍCULOS PESADOS TRAFEGUEM NA RUA 109 – ACRE, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 563/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA”.

Nº 564/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BOTOEIRA PARA ACIONAMENTO DA PASSAGEM DE PEDESTRES EM TODOS OS LADOS DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA 9 – 25 DE JULHO COM A RUA 119 – OLÍVIO DOMINGOS BRUGNAGO E RUA 55 – ANGELO SCHIOCHET, NO BAIRRO VILA NOVA”.

Nº 565/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NO INÍCIO DA RUA 9 – 25 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO MIME MATRIZ, NO BAIRRO VILA NOVA E NO MESMO SENTIDO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO”.

Nº 566/2011 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR SENTIDO ÚNICO O TRAJETO DA RUA 130 – ARTHUR HENSCHEL, FACILITANDO O ACESSO À ESCOLA ROLAND HAROLD DORNBUSCH”.