EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2011:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2011:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2011:

DENOMINA SERVIDÃO.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2011:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2011:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2011:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.953/2011, DE 25/04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2011:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 295/2011 – ” QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 14 JORGE CZERNIEWICZ EM FRENTE AO Nº 71, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 296/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UMA EROSÃO NA ESQUINA DA RUA 16 RIO BRANCO COM A RUA 18 VERA FISCHER , NO CENTRO DESTE MUNICIPIO.

Nº 297/2011 – ” QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 49 JOÃO MARCATTO , EM FRENTE AO Nº 270, NO CENTRO DESTE MUNICIPIO

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 290/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 649 (EVARISTO FRANCENER), BAIRRO ESTRADA NOVA, EM FRENTE AO DOMICÍLIO DE Nº 126 DA RESPECTIVA VIA.

Nº 298/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA RUA Nº 918 (JOSÉ MARTINS), BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 289/2011 – QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE 1 QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA QUE DA ACESSO A PONTE NOVA LIGANDO O BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA COM O BAIRRO CENTENÁRIO, SENDO INSTALADO NO LADO DO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 300/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA, SEPARANDO O IPTU DA TAXA DE LIXO PARA O PRÓXIMO ANO”.

Nº 301/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA SERVIDÃO 400 MARIA ROSA KINAS NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NESTE MUNICIPIO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 291/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) E A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, EM FRENTE AO Nº 1109″.

Nº 299/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 526 – JOSÉ WINTER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DOS VEREADORES AMARILDO SARTI E JOSÉ OSORIO DE AVILA

Nº 292/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, CONTEMPLANDO TAMBÉM AS ATUAIS EMPRESAS JÁ EXISTENTES, COM ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL POR DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO DE ALGUNS OU TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS NOVOS INVESTIMENTOS, PRINCIPALMENTE PARA NEGÓCIOS QUE RESPEITEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O MEIO AMBIENTE, COM APROVEITAMENTO DA LUZ NATURAL, USO DE RECICLAGEM DO LIXO, QUE LEVE EM CONTA A LEI DA ACESSIBILIDADE E QUESTÕES RELATIVAS À ERGONOMIA LABORAL E POLUIÇÃO SONORA. E QUE OS EMPREENDIMENTOS QUE SE ENQUADRAREM NESTES REQUISITOS TAMBÉM POSSAM RECEBER DE VOLTA PARTE DO ICMS QUE RETORNA – CONSTITUCIONALMENTE – AO MUNICÍPIO”.