EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2011:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2011:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2011:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2011:
DENOMINA SERVIDÃO.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2011:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2011:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2011:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2011:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 307/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 775- SÃO CRISTÓVÃO , NO BAIRRO 10 – TÍFA MARTINS, DO LOTEAMENTO ANA PAULA III.
Nº 308/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 325- JOÃO FRANZNER , EM FRENTE AO Nº 760 , NO BAIRRO SÃO LUÍS”.
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 302/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA Nº 447 (GERMANO WAGNER), BAIRRO CENTENÁRIO.
Nº 303/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O SISTEMA DE ESGOTO COM A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO ADEQUADA NA VALA EXISTENTE NA RUA Nº 8080 (JGS 080 – JOAQUIM PINCEGHER), BAIRRO NEREU RAMOS, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DA SRA. ELÍDIA MENEL, APROXIMADAMENTE 500 METROS ANTES A E.M.E.F. DOM PIO DE FREITAS.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 306/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO Nº S-322 – ANA BENINCA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, EFETUANDO A COLOCAÇÃO DE MACADAME”.
DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 305/2011 – QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER , NA RUA PAULO FREIRE, EM FRENTE A DALILA TÊXTIL, NO BAIRRO SÃO LUIS.
REQUERIMENTO
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 30/2011 – REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, O TEN. CEL. ROGÉRIO LUIZ KUMLEHN – COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PARA EXPLANAR SOBRE A LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE O USO DE ESCAPES ESPORTIVOS EM MOTOCICLETAS.
MOÇÃO
DOS VEREADORES AFONSO PIAZERA NETO, FRANCISCO VALDECIR ALVES, HIDERALDO COLLE, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 11/2011 – REF: MOÇÃO DE APELO
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE A CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, POR SUA DINÂMICA E EMPREENDEDORISMO CRESCENTE A CADA ANO, DESTACANDO-SE NO CENÁRIO ECONÔMICO, ESTADUAL E NACIONAL.
CONSIDERANDO QUE ESTE CRESCIMENTO TEM GERADO AUMENTO TAMBÉM DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA INFRAÇÃO DOS CÓDIGOS ELEMENTARES DE CONDUTA CIVILIZADA.
CONSIDERANDO QUE A 15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA – JARAGUÁ DO SUL, REPRESENTA APENAS 1,19% DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, CORRESPONDENDO A 1 SERVIDOR PARA CERCA DE 6.238 HABITANTES;
CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE EFETIVO DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA – JARAGUÁ DO SUL, NÃO ATENDE A CONTENTO A DEMANDA POPULACIONAL;
CONSIDERANDO QUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA REALIZOU CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2008, TENDO APROVADO CERCA DE 900 (NOVECENTOS) SERVIDORES POLICIAIS CIVIS.
CONSIDERANDO QUE A NOS PRÓXIMOS MESES SERÃO CHAMADOS OS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA.
“A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM CHAMADOS PARA A ACADEMIA A SER INSTAURADA NO ANO DE 2011 75% DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2008 PARA QUE AINDA ESTE ANO SEJAM ENVIADOS PARA A 15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA – JARAGUÁ DO SUL, EFETIVO QUE VENHA A SUPRIR AS DEMANDAS DESTA REGIONAL.”
ASSIM, REQUER-SE QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OS SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA.
